Common use of Âmbito de aplicação Clause in Contracts

Âmbito de aplicação. 1.1. O presente conjunto de regras visa estabelecer as Condições e Termos Gerais da relação comercial emergente da comercialização de produtos e da prestação de serviços pela CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL, caixa económica bancária, S.A., com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇-▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, com o capital social de 2.420 milhões de euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e identificação fiscal 500792615, adiante designada por BANCO MONTEPIO, aos seus clientes, adiante indiferenciadamente designados por Cliente, Clientes, Titular ou Titulares, no âmbito da Conta de Serviços Mínimos Bancários, adiante designada por conta de SMB. 1.2. São aplicáveis a todos os Clientes que a ela tenham acesso, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, na sua versão consolidada. 1.3. A atividade do BANCO MONTEPIO está sujeita à supervisão do Banco de Portugal, com sede em Lisboa, na Rua do Ouro, número 27, entidade junto da qual o BANCO MONTEPIO está registada com o número 36. 1.4. O presente contrato, de que o Cliente recebe uma cópia, é celebrado por tempo indeterminado, considerando-se em vigor no momento em que for recebido pelo BANCO MONTEPIO a Ficha de ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ adequadamente preenchida, bem como todos os restantes documentos e informações legalmente exigíveis. 1.5. No decurso do presente contrato, o Cliente tem o direito de receber, a seu pedido e em qualquer momento, cópia das presentes Condições Gerais, em suporte papel ou outro suporte duradouro.

Âmbito de aplicação. 1.1. O presente conjunto de regras visa estabelecer as Condições e Termos Gerais da relação comercial emergente da comercialização de produtos e da prestação de serviços pela CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL, caixa económica bancária, S.A., com o capital social de 2.420.000.000 euros, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de identificação fiscal 500792615, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇-▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, com o capital social de 2.420 milhões de euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e identificação fiscal 500792615, adiante designada por BANCO MONTEPIO, aos seus clientes, adiante indiferenciadamente designados por Cliente, Clientes, Titular ou Titulares, no âmbito da Conta de Serviços Mínimos Bancários, adiante designada por conta de SMB. 1.2. São aplicáveis a todos os Clientes que a ela tenham acesso, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, na sua versão consolidada. 1.3. A atividade do BANCO MONTEPIO está sujeita à supervisão do Banco de Portugal, com sede em Lisboa, na Rua do Ouro, número n.º 27, entidade junto da qual o BANCO MONTEPIO está registada com o número n.º 36. 1.3. As presentes Condições Gerais são aplicáveis a todos os Clientes e abrangem todos os produtos e serviços nelas referidos, sem prejuízo das disposições legais aplicáveis e daquilo que for especialmente convencionado pelas partes relativamente a determinado serviço ou atendendo à situação específica do Cliente. 1.4. As exceções às presentes Condições Gerais, previstas na alínea anterior, passarão a integrar o presente contrato. 1.5. O presente contrato, de que o Cliente recebe uma cópia, contrato é celebrado por tempo indeterminado, considerando-se em vigor celebrado no momento em que for recebido recebida pelo BANCO MONTEPIO a Ficha de ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Assinaturas adequadamente preenchida, bem como todos os restantes documentos e informações legalmente exigíveis. 1.51.6. No decurso do presente contrato, o Cliente tem o direito de receber, a seu pedido e em qualquer momento, cópia das presentes Condições Geraiscondições gerais, em suporte papel ou outro suporte duradouro.

Âmbito de aplicação. 1.1. O presente conjunto de regras visa estabelecer as Condições e Termos Gerais da relação comercial emergente da comercialização de produtos e da prestação de serviços pela CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL, caixa económica bancária, S.A., com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇, ▇▇▇▇-▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, com o capital social de 2.420 milhões de 1.210.000.000 euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e identificação fiscal 500792615, adiante designada por BANCO MONTEPIO, aos seus clientes, adiante indiferenciadamente designados por Cliente, Clientes, Titular ou Titulares, no âmbito da Conta de Serviços Mínimos Bancários, adiante designada por conta de SMB. 1.2. São aplicáveis a todos os Clientes que a ela tenham acesso, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, na sua versão consolidada. 1.3. A atividade do BANCO MONTEPIO está sujeita à supervisão do Banco de Portugal, com sede em Lisboa▇▇▇▇▇▇, na Rua do Ouro▇▇ ▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, número 27▇▇▇▇▇▇ ▇▇, entidade junto da qual o BANCO MONTEPIO está registada com o número 36. 1.4. O presente contrato, de que o Cliente recebe uma cópia, é celebrado por tempo indeterminado, considerando-se em vigor no momento em que for recebido pelo BANCO MONTEPIO a Ficha de ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ adequadamente preenchida, bem como todos os restantes documentos e informações legalmente exigíveis. 1.5. No decurso do presente contrato, o Cliente tem o direito de receber, a seu pedido e em qualquer momento, cópia das presentes Condições Gerais, em suporte papel ou outro suporte duradouro.