Documento Número Data de Assinatura Aditivos em Vigência Data do último Aditivo Data de Término Duração (em meses) Objeto Fornecedor Valor Mensal Valor Global Fiscal Técnico Fiscal Substituto LICITAÇÃO CONTRATO 6/2020 15/04/2020 3º Termo Aditivo...
CONTRATOS CONTINUADOS ABRIL/2024
Documento | Número | Data de Assinatura | Aditivos em Vigência | Data do último Aditivo | Data de Término | Duração (em meses) | Objeto | Fornecedor | Valor Mensal | Valor Global | Fiscal Técnico | Fiscal Substituto |
LICITAÇÃO | ||||||||||||
CONTRATO | 6/2020 | 15/04/2020 | 3º Termo Aditivo | 05/07/2023 | 05/07/2024 | 12 | Prestação de serviços de terceirização de impressão, cópia, digitalização departamental e suporte para soluções embarcadas de processos de gestão documental, de caráter local e/ou de computador de grande porte com acesso via rede local (Tcp-ip), que compreende a locação de equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos (inclusive papel), sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, para atender a Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, e vincula-se ao Edital da Licitação, à proposta de preços, de 13.3.2020, e ao Projeto Básico, de 27.11.2019, constantes do PROCESSO. | AMAZONAS COPIADORA EIRELI | R$ 20.308,31 | R$ 243.699,72 | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PIMENTEL | - |
CONTRATO | 1/2021 | 04/01/2021 | 4º Termo Aditivo | 07/01/2024 | 07/07/2024 | 6 | Prestação de serviços de conservação e limpeza e líder de serviços gerais, de forma contínua, com a disponibilização de mão de obra especializada, materiais de consumo, insumos, ferramental, equipamentos e utensílios necessários e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços que serão prestados nas instalações físicas, móveis, utensílios e equipamentos para atender as necessidades da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. – AFEAM | A C GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI | R$ 41.949,06 | R$ 277.314,30 | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ |
CONTRATO | 3/2021 | 25/03/2021 | 4º Termo Aditivo | 28/03/2024 | 28/03/2025 | 12 | Prestação de serviços de natureza continuada de auxiliar administrativo, recepcionista e encarregado que compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniformes, EPIs, e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços. | BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA | 1 parcela de R$ 28.536,66 e 12 parcelas de R$ 118.369,57 | R$ 1.448.971,50 | ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ | - |
CONTRATO | 4/2021 | 01/07/2021 | 3º Termo Aditivo | 03/07/2023 | 03/07/2024 | 12 | Prestação de serviços de natureza continuada de serviços de apoio administrativo, técnico e especializado (jardineiro, eletricista de baixa tensão, copeiro e artífice de serviços gerais). | F. BARROS DO NORTE - ME | R$ 21.598,67 | R$ 259.184,04 | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ |
CONTRATO | 7/2021 | 13/12/2021 | 1º Termo Aditivo | 13/03/2023 | 13/12/2024 | 36 | Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática novos, sendo 50 (cinquenta) desktops básicos, 5 (cinco) notebooks avançados e 95 (noventa e cinco) notebooks básicos, devidamente instalados, incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva, ou a troca de equipamentos defeituosos. | C. COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA | 21 parcelas de R$ 52.647,86 | R$ 1.105.605,06 | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ | - |
CONTRATO | 5/2022 | 02/08/2022 | 1º Termo Aditivo | 03/08/2023 | 03/08/2024 | 12 | Prestação de serviços de rádio táxi, para transporte dos empregados da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A - AFEAM | MSO EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TAXISTAS LTDA (TUCUXI RÁDIO TAXI) | R$ 12.191,33 | R$ 146.296,00 | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
CONTRATO | 7/2022 | 01/11/2022 | 1º Termo Aditivo | 02/11/2023 | 02/11/2024 | 12 | Prestação de serviços de agenciamento de viagens, emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais. | BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA | Conforme demanda da AFEAM | R$ 169.895,87 | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
CONTRATO | 8/2022 | 01/11/2022 | 1º Termo Aditivo | 02/11/2023 | 02/11/2024 | 12 | Prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, na área de apoio administrativo: mensageiros, para atender às necessidades da AFEAM. | CSM DA AMAZÔNIA EIRELI | R$ 10.102,08 | R$ 121.224,94 | ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇▇ APORCINO DE ▇▇▇▇▇▇▇ |
CONTRATO | 1/2023 | 30/01/2023 | - | 31/01/2024 | 30/06/2024 | 5 | Prestação de serviços contínuos de Auditoria Independente, semestral e anual, com emissão de relatórios específicos para atender às necessidades da AFEAM. | AUDIMEC – AUDITORES INDEPENDENTES S/S – EPP | Parcela única | R$ 11.500,00 | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
CONTRATO | 3/2023 | 14/02/2023 | 1º Termo Aditivo | 15/02/2024 | 15/02/2025 | 12 | Prestação de serviços de acesso dedicado à internet para link principal. | FULL TELECOM LTDA (ANTIGO: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇) | R$ 5.425,00 | R$ 65.100,00 | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
CONTRATO | 4/2023 | 14/02/2023 | 1º Termo Aditivo | 15/02/2024 | 15/02/2025 | 12 | Prestação de serviços de acesso dedicado à internet para link de redundância. | LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | R$ 2.350,00 | R$ 28.200,00 | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
CONTRATO | 5/2023 | 04/03/2023 | 1º Termo Aditivo | 05/03/2024 | 05/03/2025 | 12 | Prestação de serviços de natureza continuada, com terceirização de mão de obra, na área de vigilância patrimonial armada e desarmada, com fornecimento de equipamentos e materiais. | PAX SEGURANÇA PRIVADA LTDA | R$ 129.397,28 | R$ 1.552.767,36 | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ |
CONTRATO | 6/2023 | 10/04/2023 | 1º Termo Aditivo | 11/04/2024 | 11/04/2025 | 12 | Prestação de serviços bancários, contínuos, visando efetuar o recebimento das parcelas de financiamento da AFEAM, através de boletos registrados, contendo código de barras no padrão FEBRABAN e QRCode para recebimento via PIX; Recebimento via PIX (pagamento instantâneo), com a funcionalidade QRCode, e Depósito com Identificação Numérica. | BANCO BRADESCO S.A. | Conforme utilização dos serviços | R$ 1.092.509,56 | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ BENTES |
CONTRATO | 10/2023 | 25/10/2023 | - | - | 25/10/2024 | 12 | Aquisição de direito de uso de “licença adobe creative cloud com adobe stock com plano de download de imagens, de no mínimo, 750 por mês” para atender as necessidades da AFEAM | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | - | R$ 16.749,99 | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ NETO | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
CONTRATO | 11/2023 | 19/12/2023 | - | - | 19/12/2024 | 12 | Prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) em aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração instalados na AFEAM, com o fornecimento de mão de obra, peças, material de consumo e consumíveis em geral | VALDINO JUNIOR DAS ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ COMERCIAL - EPP | Conforme utilização dos serviços | R$ 292.317,10 | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
CONTRATO | 1/2024 | 06/02/2024 | - | - | 06/02/2027 | 36 | Prestação de serviço móvel pessoal (SMP) e internet móvel, de forma continuada, nas modalidades local e longa distância nacional (LDN), com roaming, com o fornecimento de aparelhos Smartphones, modens e respectivos chips SIMcard em regime de comodato | CLARO S.A. | Conforme utilização dos serviços | R$ 371.407,68 | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ DA COSTA NOGUEIRA |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | ||||||||||||
CONTRATO | CCER e CUSD - N°01/2019 | 16/01/2019 | 4º Termo Aditivo | 20/01/2023 | 20/01/2024 | 12 | Fornecimento de energia eletrica | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | R$ 31.211,70 | R$ 374.540,40 | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
CONTRATO | 5/2019 | 01/07/2019 | - | - | 01/07/2024 | 60 | Prestação dos serviços de acesso ao Sistema Eletrônico GECOV – Gerenciador de Contratos de Veículos | ARQDIGITAL LTDA | R$ 2.083,33 | R$ 125.000,00 | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ | - |
CONTRATO | 8/2019 | 17/09/2019 | 6º Termo Aditivo | 21/09/2023 | 17/09/2024 | 12 | Prestação de Serviços de Manutenção, Suporte e Atualização Tecnológica, Locação de Licença e Manutenção de Sistema Informatizado para Gerenciamento de Sistemas com Consultoria Técnica e Consultoria e Suporte Técnicos Periódicos | SISPRO S/A – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | CONFORME CLÁSULA QUARTA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2019 | R$ 301.223,02 | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ | - |
CONTRATO | 1/2020 | 12/02/2020 | - | - | 12/02/2025 | 60 | Prestação de Serviços Postais e de Telemáticos para atender as necessidades da AFEAM | ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS | R$ 4.800,00 | R$ 57.600,00 | ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇▇ APORCINO DE ALMEIDA |
CONTRATO | 5/2020 | 01/04/2020 | - | - | 31/03/2025 | 60 | Prestação dos serviços de publicações dos diversos atos provenientes da CONTRATANTE, com o objetivo de atender a necessidade de publicações dos atos provenientes da CONTRATANTE, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no projeto básico de 5.3.2020. | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA | R$ 20.000,00 | R$ 1.200.000,00 | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | - |
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO | 50091/2021 | 17/03/2021 | - | - | 17/03/2026 | 60 | Autorização para acesso ao SISBACEN | BACEN | - | - | LUANA COIMBRA DA ROCHA | - |
CONTRATO | 3/2022 | 07/06/2022 | - | - | 07/06/2027 | 60 | Prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, visando o provimento de empregos e formação de cadastro de reserva, de nível superior para a AFEAM. | INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC | - | R$ 80,00 por candidato inscrito | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
CONTRATO | 4/2022 | 28/07/2022 | 1º Termo Aditivo | 29/07/2023 | 29/07/2024 | 12 | Convênio para o encaminhamento de Títulos de Crédito ou outros documentos de dívida à Protesto | INSTITUTO DE PROTESTO - IEPTB-AM | R$ 5.625,00 | R$ 67.500,00 | ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ AGUIAR BENTES |
CONTRATO | 2/2023 | 09/02/2023 | 1º Termo Aditivo | 10/02/2024 | 10/02/2025 | 12 | Prestação de serviços de desenvolvimento de software e consultoria das soluções da SISPRO S/A Serviços e Tecnologia da Informação. | SISPRO S/A – SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | CONFORME CLÁSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2023 | R$ 121.816,43 | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ NETO | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ |
▇▇▇▇▇-CONTRATO | 8/2023 | 25/05/2023 | - | - | 25/05/2025 | 24 | Prestação de serviços socioassistenciais pelo CONTRATADO, na qualidade de AGENTE CAPACITADOR do Programa Aprendiz | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE | R$ 140,00 por aprendiz contratado | R$ 40.320,00 | ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ |
▇▇▇▇▇-CONTRATO | 4/2024 | 05/02/2024 | - | - | 05/02/2025 | 12 | Prestação de serviços jurídicos especializados em direito trabalhista, relativos à realização de cálculos, negociação, homologação de possíveis acordos a serem firmados entre a AFEAM e 52 (cinquenta e dois) empregados que não peticionaram horas-extras, por conta da ação trabalhista do sindicato dos bancários e/ou advogados particulares, em face da AFEAM. | SOCIEDADE DE ADVOGADOS HIGINO, ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ & ADVOGADOS ASSOCIADOS – ASJUR | Conforme cláusula sexta do Contrato Original | R$ 458.800,00 | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ BELLEZA | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ |
DISPENSA DE LICITAÇÃO | ||||||||||||
CONTRATO | PIMNS030632011 | 28/06/2011 | - | - | - | Indeterminado | Serviço de CREDNET SERASA, para consulta as seguintes bases: ACHEI-Recheque; PEFIN- Pendências Financeiras; Registro de Consultas e Protesto do Estado | SERASA EXPERIAN | Conforme consultas efetivadas, de acordo com a tabela de preços. | - | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ A. N. DE A. BARROSO | - |
CONTRATO | MNSOOOJPOOI | 08/01/2001 | - | - | - | Indeterminado | Utilização das Informações do cadastro PEFIN - Pendências Financeiras da SERASA | SERASA EXPERIAN | Conforme consultas efetivadas, de acordo com a tabela de preços. | - | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | - |
CONTRATO | PIMNS04932006 | 12/07/2006 | - | - | - | Indeterminado | Serviços, para consulta as seguintes bases: CONCENTRE;CREDIT BUREAU;RELATO;CREDIT RATING;SINALIZA;▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ e CREDIT RISKSCORING. | SERASA EXPERIAN | Conforme consultas efetivadas, de acordo com a tabela de preços. | - | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ A. N. DE A. BARROSO | - |
CONTRATO | 9/2023 | 07/08/2023 | - | - | 07/08/2024 | 12 | Prestação de serviços de disponibilização de gestor de conteúdo web, para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado | PRODAM -PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. | R$ 2.717,66 | R$ 32.611,92 | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ DOS ANJOS | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ |
CONTRATO | 8/2023 | 19/07/2023 | - | - | 19/07/2024 | 12 | Recrutamento e Seleção de estagiários | INSTITUTO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - IEL | R$ 51.023,00 | R$ 612.276,00 | ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ |
CONTRATO | RTM | 13/02/2021 | 1º Termo Aditivo | 14/03/2024 | 14/03/2026 | 24 | Prestação dos serviços de conexão via rede privada de provimento de serviços de acesso ao Sisbacen, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | RTM – REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA | R$ 1.049,23 | R$ 25.181,52 | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ | - |
CONTRATO | 9/2022 | 19/12/2022 | 1º Termo Aditivo | 20/12/2023 | 20/12/2024 | 12 | Prestação dos serviços de fornecimento de Software como serviço – SAAS denominado Office365 nas categorias E3 e E1, bem como licença Power BI Pro e licença AZURE AD Premium 2 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | - | R$ 300.317,44 | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ |
CONTRATO | - | 18/04/2022 | 2º Termo Aditivo | 20/04/2024 | 20/04/2025 | 12 | Serviço de hospedagem na modalidade cloud server. | BRASIL CLOUD SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM LTDA | R$ 527,36 | R$ 6.328,32 | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ |
CARTA-CONTRATO | 12/2023 | 10/12/2023 | - | - | 10/12/2024 | 12 | Prestação de serviços de outsourcing de appliance de segurança de borda (firewall de borda), compreendendo a disponibilização do conjunto de equipamentos de hardware e licenciamento de software. | E F DO C ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | R$ 3.852,20 | R$ 46.226,40 | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ |
▇▇▇▇▇-CONTRATO | 25/2021 | 01/12/2021 | - | - | 01/12/2024 | 36 | Aquisição de: a) 08 (oito) licenças de uso de software, para gerenciamento e atendimento de chamados (helpdesk) e, b) 500 (quinhentas) licenças de uso de software, para inventário automático de ativos de TI. | DESK MANAGER SOFTWARE LTDA | 3 (três) parcelas de R$ 10.110,00 | R$ 30.330,00 | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ | - |
CARTA-CONTRATO | 30/2021 | 23/01/2022 | - | - | 23/01/2025 | 36 | Renovação de 190 (cento e noventa) unidades de licença de uso do antivírus corporativo da afeam – endpoint protection subscription license with support, 100-499 devices, 3y, por 36 (trinta e seis) meses, conforme proposta de preço, de 9.11.2021. | ACORP DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | Parcela única | R$ 40.660,00 | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ | - |
CARTA-CONTRATO | 5/2022 | 01/04/2022 | 2º Termo Aditivo | 03/04/2024 | 03/04/2025 | 12 | Prestação de serviço técnico especializado de monitoramento e acompanhamento automático de leitura dos diários oficiais, publicações, intimações e citações eletronicas. | ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA | R$ 71,37 | R$ 856,44 | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ BELLEZA | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ |
CARTA-CONTRATO | 6/2022 | 18/03/2023 | 2º Termo Aditivo | 17/03/2024 | 17/03/2025 | 12 | Prestação de servço de manutenção e suporte para as 35 (trinta e cinco) licenças pérpétuas do aplicativo go-global. | ELOSOFT SERVIÇOS EM INFROMÁTICA S/S LTDA | Parcela única | R$ 7.511,14 | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ |
CARTA-CONTRATO | 10/2022 | 14/04/2022 | 2º Termo Aditivo | 16/04/2024 | 16/04/2025 | 12 | Contratação de sistema informatizado para gestão de ouvidorias e módulo sms plano A de até 200 (duzentas) notificações mensais | OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVA LTDA. | R$ 683,34 | R$ 8.200,08 | ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ | - |
CARTA-CONTRATO | 7/2023 | 01/06/2023 | - | - | 01/06/2024 | 12 | Aquisição licença de uso da plataforma denominada Advisor – versão Pro, para utilização pela AFEAM. | BRAIN SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA | R$ 1.990,00 | R$ 23.880,00 | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ DA COSTA | ANA CACILDA MELO |
CONTRATO | 7/2023 | 22/06/2023 | - | - | 22/06/2024 | 12 | Aquisição do direito de uso do serviço de assinatura eletrônica de documentos Acrobat Sign Solutions for Enterprise, sendo o tipo de licença Enterprise Term License Agreement (ETLA), na modalidade SAAS – Software como um Serviço | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA | Parcela única | R$ 103.950,00 | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
▇▇▇▇▇-CONTRATO | 13/2022 | 24/06/2022 | 1º Termo Aditivo | 25/06/2023 | 25/06/2027 | 48 | Prestação de serviços de fornecimento de informações via sistema informatizado, quanto a Lista de Pessoa Exposta Politicamente – PEP e outras consultas. | BIG DATA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA S.A. | Conforme utilização dos serviços | R$ 40.600,00 | WANDERLAN ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ JUNIOR | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
CARTA-CONTRATO | 9/2023 | 07/07/2023 | - | - | 07/07/2024 | 12 | Prestação dos serviços técnicos de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos instalados na sede da CONTRATANTE, compreendendo 03 (três) portões de ferro deslizantes, 01 (uma) porta de vidro automática e 02 (duas) cancelas automáticas. | E. S. S. COSTA – ME | R$ 1.165,00 | R$ 13.980,00 | ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ |
CARTA-CONTRATO | 10/2023 | 27/07/2023 | - | - | 27/07/2024 | 12 | Prestação de serviços de realização de exames ocupacionais incluindo os serviços de elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e do PCMSO, conforme a NR 1 e NR 7, com vigência de 12 meses. | AMAZON LIFE SAÚDE CLÍNICA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA | Conforme demanda de exames solicitados pelo RH | R$ 21.965,00 | ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ |
CARTA-CONTRATO | 19/2022 | 27/09/2022 | 1º Termo Aditivo | 28/09/2023 | 28/09/2024 | 12 | Prestação de serviços de Orientador Trabalhista Online sem Consultoria, por meio de consulta ao site, através de assinatura de acesso, com objetivo de subsidiar e atualizar áreas afins ao RH da AFEAM com informações pertinentes à legislação trabalhista. | IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA | - | R$ 1.298,00 | ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ |
CARTA-CONTRATO | 20/2022 | 28/09/2022 | 2º Termo Aditivo | 29/09/2023 | 29/09/2024 | 8 | Aquisição do direito de uso do software "Projuris Enterprise" para gerenciamento de processos judiciais | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A | R$ 3.204,42 | R$ 25.635,36 | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ DAS NEVES |
CARTA-CONTRATO | 21/2022 | 17/10/2022 | 1º ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | 18/10/2023 | 18/10/2024 | 12 | Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador de energia elétrica marca Stemac de 450KVA 220V, Stand-by, modelo DS11, motor SCANIA, e alternador WEG, modelo GT311, automático, localizado na sede da CONTRATANTE. | PRESTEM COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI | R$ 950,00 | R$ 11.400,00 | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
▇▇▇▇▇-CONTRATO | 1/2024 | 06/01/2024 | - | - | 06/01/2025 | 12 | Prestação dos serviços de manutenção preventiva na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizado na sede da CONTRATANTE. | FP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI | R$ 1.600,00 | R$ 19.200,00 | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ |
▇▇▇▇▇-CONTRATO | 2/2024 | 21/01/2024 | - | - | 21/01/2025 | 12 | Locação de 100 (cem) unidades de nobreak, 1,2 kva, tensão de entrada: 115/127/220V (seleção automática), tensão de saída 115V, pelo período de 12 (doze) meses. | AMAZONAS COPIADORAS LTDA | R$ 3.714,00 | R$ 44.568,00 | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
▇▇▇▇▇-CONTRATO | 3/2024 | 02/02/2024 | - | - | 02/02/2025 | 12 | Prestação de serviços de envio de mensagens curtas de texto – SMS (Short Message Service), na quantidade estimada de 800.000/ano. | FACILITA MÓVEL MENSAGENS MÓVEIS EIRELI - ME | Conforme demanda, sendo cada SMS no valor de R$ 0,047 | R$ 37.600,00 | ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ BENTES |
CARTA-CONTRATO | 5/2024 | 21/02/2024 | - | - | 21/02/2026 | 24 | Prestação de serviçoscontínuos de capacitação e acompanhamento de jovem aprendiz, que ofereça aulas de informática incluídas na capacitação semanal e seguro de vida, para atender as necessidades da AFEAM. | INSTITUTO ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ - IEL | Por aprendiz contratado, sendo R$ 145,20 por aprendiz. | R$ 41.817,60 | ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ VERAS |
CARTA-CONTRATO | 6/2024 | 21/02/2024 | - | - | 21/02/2025 | 12 | Prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio – nível 2, na quantidade de 64 (sessenta e quatro) extintores localizados na sede da CONTRATANTE. | DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA | - | R$ 5.600,00 | ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ |
CARTA-CONTRATO | 8/2024 | 22/02/2024 | - | - | 22/02/2025 | 12 | Prestação de serviços de assinatura periódica de uma ferramenta / software de pesquisa e comparação de preços (cotações) no sistema praticado pela administração pública, visando à contratação de diversos serviços (inclusive de engenharia) e/ou aquisição de materiais, tendo como fonte as bases oficiais, como Portal de Compras Públicas, quanto banco de dados públicos do Governo Federal, Estadual e Municipal, com acesso realizado via Internet. | PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | - | R$ 10.000,00 | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
CARTA-CONTRATO | 9/2024 | 06/03/2024 | - | - | 06/03/2025 | 12 | Prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas. | AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA | R$ 500,00 | R$ 6.000,00 | ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ |
CARTA-CONTRATO | 11/2024 | 26/03/2024 | - | - | 26/03/2025 | 12 | Prestação de serviços de Seguro de Vida em grupo e de Acidentes Pessoais coletivos, incluindo Seguro Funeral, para empregados da AFEAM. | BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A | R$ 3.266,74 | R$ 39.200,88 | ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ |
CARTA-CONTRATO | 5/2023 | 23/03/2023 | 1º Termo Aditivo | 24/03/2024 | 24/03/2025 | 12 | Prestação de serviços de sanitização/ desinfecção de ambientes, compreendendo 52 (cinquenta e duas) aplicações. | VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - EPP | Conforme demanda, sendo cada aplicação no valor de R$ 250,00 | R$ 13.000,00 | ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ |
CARTA-CONTRATO | 11/2023 | 01/08/2023 | - | - | 01/08/2024 | 12 | Direito de uso do serviço de Sustentação/Manutenção e Suporte do Aplicativo Veritas Backup Exec V-Ray Edition (08 (oito) licenças vitalícias) | ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA | - | R$ 6.800,00 | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ |
▇▇▇▇▇-CONTRATO | 13/2023 | 07/12/2023 | - | - | 07/12/2026 | 36 | Prestação dos serviços de cálculos judiciais cíveis, trabalhistas e previdenciários, com vistas à impugnação de cálculos judiciais. | REAL PERÍCIAS E CONTABILIDADE LTDA | Conforme demanda, sendo cada cálculo no valor de R$ 150,00 | R$ 15.000,00 | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ |
CARTA-CONTRATO | 12/2024 | 26/04/2024 | - | - | 26/04/2025 | 12 | Prestação dos serviços de treinamento em auditoria interna e monitoria das atividades dos auditores internos da CONTRATANTE. | Q. E. GESTÃO, CURSOS, AUDITORIAS, TREINAMENTOS E LAUDOS ECONÔMICO-FINANCEIROS LTDA | Após a conclusão de cada etapa | R$ 46.500,00 | ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ |
CARTA-CONTRATO | 13/2024 | 30/04/2024 | - | - | 30/04/2025 | 12 | Prestação dos serviços de seguro patrimonial (patrimônio imobiliário) e conteúdo (patrimônio mobiliário) para sede da AFEAM. | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ SEGUROS S.A. | - | R$ 3.167,76 | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
ADESÃO A ARP (CARONA) | ||||||||||||
CONTRATO | 2/2021 | 25/03/2021 | 3º Termo Aditivo | 28/03/2024 | 28/03/2025 | 12 | Prestação de serviços de fornecimento, organização, gerenciamento e administração de vale-alimentação eletrônico aos empregados da AFEAM | TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA | 12 parcelas de R$ 371.773,50 e 1 parcela de R$ 169.331,75 | R$ 4.630.613,75 | ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | - |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PRÓRPIA) | ||||||||||||
ARP | 1/2023 | 16/10/2023 | - | - | 16/10/2024 | 12 | Prestação de serviços de buffet, para atender as necessidades da AFEAM | NOTÓRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. | Conforme demanda | R$ 338.667,00 | ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ |
ARP | 2/2023 | 29/11/2023 | - | - | 29/11/2024 | 12 | Prestação de serviço de confecção, personalização com fornecimento de material gráfico, comunicação visual e uniforme | 1) OCA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA; 2) G. C. B. AMORIM - ME; 3) A. DE CASTRO AMORA - EIRELI; 4) ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ LTDA; 5) L. P. DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA; 6) GÊNESIS CONFECÇÕES LTDA; 7) N. F. GRANDE & CIA LTDA - EPP; 8) GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA; 9) L. P. DE ANDRADE COMERCIAL - EPP. | Conforme demanda | R$ 217.089,00 | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ |
▇▇▇ | 1/2024 | 26/03/2024 | - | - | 26/03/2025 | 12 | Aquisição de material de consumo (material de expediente, material de copa e cozinha, material de informática e material de prevenção ao covid) para atender à demanda interna da AFEAM | 1) S. DE O. PEDROSA LTDA; 2) RHP COMPUTADORES LTDA; 3) M. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇; 4) SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA; 5) KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA; 6) MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA; 7) MANU MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA LTDA; 8) ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇; 9) P A R FRANCA ENGENHARIA. | Conforme demanda | R$ 123.703,07 | ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ | ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ |
CREDENCIAMENTO | ||||||||||||
CONTRATO | 5/2018 | 28/05/2018 | 5º Termo Aditivo | 29/05/2023 | 29/05/2024 | 12 | Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, em caráter temporário, eventual, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, com atuação na esfera judicial no patrocínio de causas cíveis ou criminais de interesse da AFEAM, assim como no patrocínio de ações de natureza tributária, empresarial e trabalhista, em demandas em curso ou que surgirem, observadas as condições previstas neste instrumento, no edital e em seus anexos | HIGINO, SORDI, SOUSA, TOLEDANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ASJUR | O pagamento será realizado até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços por meio de depósito em conta corrente bancária de titularidade da CONTRATADA, mediante a comprovação prévia da realização tempestiva do ato remunerável e apresentação da respectiva nota fiscal | Os serviços prestados pela CONTRATADA serão remunerados de acordo com as tabelas de remuneração constantes no Anexo VII, do edital | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ BELLEZA | - |
CONTRATO | 6/2018 | 28/05/2018 | 5º Termo Aditivo | 29/05/2023 | 29/05/2024 | 12 | Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, em caráter temporário, eventual, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, com atuação na esfera judicial no patrocínio de causas cíveis ou criminais de interesse da AFEAM, assim como no patrocínio de ações de natureza tributária, empresarial e trabalhista, em demandas em curso ou que surgirem, observadas as condições previstas neste instrumento, no edital e em seus anexos | DANTAS & GUIMARÃES ADVOGADOS | O pagamento será realizado até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços por meio de depósito em conta corrente bancária de titularidade da CONTRATADA, mediante a comprovação prévia da realização tempestiva do ato remunerável e apresentação da respectiva nota fiscal | Os serviços prestados pela CONTRATADA serão remunerados de acordo com as tabelas de remuneração constantes no Anexo VII, do edital | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ BELLEZA | - |
CONTRATO | 8/2018 | 28/05/2018 | 5º Termo Aditivo | 29/05/2023 | 29/05/2024 | 12 | Prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, em caráter temporário, eventual, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, com atuação na esfera judicial no patrocínio de causas cíveis ou criminais de interesse da AFEAM, assim como no patrocínio de ações de natureza tributária, empresarial e trabalhista, em demandas em curso ou que surgirem, observadas as condições previstas neste instrumento, no edital e em seus anexos | CABRAL, MEIRELLES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C | O pagamento será realizado até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços por meio de depósito em conta corrente bancária de titularidade da CONTRATADA, mediante a comprovação prévia da realização tempestiva do ato remunerável e apresentação da respectiva nota fiscal | Os serviços prestados pela CONTRATADA serão remunerados de acordo com as tabelas de remuneração constantes no Anexo VII, do edital | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ BELLEZA | - |
CONTRATO | 2/2022 | 04/04/2022 | 1º Termo Aditivo | 04/04/2023 | 05/04/2024 | 12 | Prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da contratante. | ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ | - | ▇ contratado será remunerado pelos serviços prestados à contratante por meio da taxa de comissão de 5% (cinco por cento) do valor de arrematação de cada bem móvel ou imóvel vendido, a ser paga pelo arrematante diretamente ao contratado, no ato do leilão. | COMISSÃO DE LEILÃO | - |
OUTROS | ||||||||||||
TERMO DE CESSÃO DE USO | 002/2021 | 01/12/2021 | - | - | 01/12/2026 | 60 | CESSÃO, a titulo gratuito, de parte dos imóvel onde estão instalados os PACs de ITACOATIARA, MANACAPURU e PARINTINS | SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA -SEJUSC | - | - | - | - |