Serviço Público Federal Ministério da Educação

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

EXTRATO Nº 15, de 02 de maio de 2018.

Acordo de Cooperação n.º 15/2018, processo n.º 23104.012789/2018-16. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe – FAPITEC/SE. Objeto: propiciar a continuidade das ações para o desenvolvimento tecnológico do Sistema de Informação e Gestão de Projetos para as FAPs, denominado SIGFAP, no intuito de tornar a gestão da Fundação mais eficiente e eficaz por meio do planejamento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos de CT&I. Vigência: 24 meses. Assinatura: 19/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela UFMS, e o Diretor Presidente, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela FAPITEC/SE.

Acordo de Cooperação n.º 16/2018, processo n.º 23448.000565/2018-71. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e Serviço Social do Comércio – SESC – Administração Regional no Estado de Mato Grosso do Sul. Objeto: atendimento aos servidores da UFMS nas diversas áreas de atuação do SESC: Educação Regular (Educação Infantil e Ensino Fundamental), Saúde, Cultura, Lazer e Assistência, com exceção de Odontologia, mediante o pagamento de taxas diferenciadas. Vigência: 36 meses. Assinatura: 23/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela UFMS, e a Diretora Regional, Regina de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, pelo SESC/MS.

Acordo de Cooperação n.º 17/2018, processo n.º 23104.015349/2018-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Objeto: estabelecer as condições de realização de estágios de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à UNIOESTE e à UFMS. Vigência: 60 meses. Assinatura: 27/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela UFMS, e o Diretor Geral do Campus de Cascavel, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela UNIOESTE.

03/05/2018

BS N° 6783

Pg. 200

Agência de Desenvolvimento, de Inovação e de Relações Internacionais – AGINOVA/RTR

Cidade Universitária s/nº Bairro Universitário Fone: ▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ / ▇▇▇▇-▇▇▇▇

▇▇▇▇▇-▇▇▇ – Campo Grande – MS

Nº 84, quinta-feira, 3 de maio de 2018

3

ISSN 1677-7069

33

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 106 Processo n.º 23115.009073/2018-11. LOCATÁRIO:

Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 100/2017-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2018

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 122 Processo n.º 23115.009331/2018-51. LOCATÁRIO:

Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente-A (Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total.. Data da Assinatura: 23 de abril de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 126 Processo n.º 23115.009805/2018-64. LOCATÁRIO:

Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente-A (Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total.. Data da Assinatura: 25 de abril de 2018.

EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº 3/2018 - UASG 154041

Processo: 23115017105201762 . Objeto: Contratação direta de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos do Grupo D (efetiva coleta), produzidos no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA. Declaração de Dispensa em 02/05/2018. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Diretora do Dmps/progf. Ratificação em 02/05/2018. ENEIDA DE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Pró-reitora de Finanças - Dsg/dmps/progf. Valor Global: R$ 81.119,88. CNPJ CONTRATADA : 05.135.964/0001-60 TRANSAMBIENTAL RESIDUOS LTDA.

(SIDEC - 02/05/2018) 154041-15258-2018NE800077

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

EXTRATO DE CONTRATO

CV N.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇ - Convenentes: Convenio que entre si celebram o Município de Pinheiro/MA, e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objetivo: Viabilizar esforços de cooperação entre signatários para manutenção e funcionamento do consultório itinerante oftalmológico. Vigência: O presente entrará em vigor a partir da data de sua publicação com vigência de 03 (três) anos. Data de Assinatura: 19 de abril de 2018.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato s/nº ao Contrato nº 095/FUFMT/2017. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Distratar o Contrato nº 095/FUFMT/2017, referente ao Projeto de Ensino intitulado, "Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Hidráulica". Assinatura: 30/04/2018. Assinam: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Reitora/FUFMT e pela Fundação Uniselva, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/ Diretor Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 154045

Número do Contrato: 56/2016. Processo: 23108922269201701. PREGÃO SISPP Nº 13/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ

Contratado: 12680681000165. Contratado : CONGEN TERCERIZACOES E -EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:

Alteração do contrato nº 56/FUFMT/2016,em conformidade com o que versa o Artigo, Inciso I, AlineaB, §1º, da lei 8.666/93. Alteração este termo aditivo tem por obejeto acrescentar a área referente á casa do estudante universitario - CEU/CUR/FUFMT. Fundamento Legal: 8.666/93 . Valor Total: R$1.825.511,21. Fonte: 8100000000 -

2018NE800095. Data de Assinatura: 20/04/2018.

(SICON - 02/05/2018) 154045-15262-2018NE800114

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 154054

Número do Contrato: 14/2016. Processo: 23104000669201612. DISPENSA Nº 1/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 50429810000136. Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO DE

-ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLO. Objeto: O presente

Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 29.03.2018 até 28.09.2018; b) alterar a Cláusula Sexta - dos Valores; c) incluir o item

6.2 na Cláusula Sexta - dos Valores e do Reajuste. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 29/03/2018 a 28/09/2018. Valor Total: R$522,48. Fonte: 8100000000 - 2018NE800359. Data de Assinatura: 28/03/2018.

(SICON - 02/05/2018) 154054-15269-2018NE800028

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

AVISO DE PENALIDADE

O Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de suas atribuições conferidas, e com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei

n. 8.666/93 e do art. 7º da Lei 10.520/2002, resolve: aplicar à empresa ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, CNPJ 16.954.451/0001- 06, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por 2 (dois) anos no âmbito da União, tramitada no Processo Administrativo Sancionador 23104.000585/2017-51, em razão do não pagamento do aluguel e contas de energia elétrica referente ao contrato 65/2014 UFMS, além do seguimento do processo de inscrição no CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - referente à GRU não quitada no valor de R$ 26.698,73 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos), em decorrência do mesmo motivo.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

AVISO DE PENALIDADE

O Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de suas atribuições conferidas e sob o amparo do Art. 87 da lei 8.666/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, resolve: reformar a decisão de penalidade aplicada anteriormente à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ

07.847.837/0001-10, convertendo a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União por 3 (três) meses na penalidade de Advertência, conforme justificativas constantes do Processo Administrativo Sancionador 23104.002781/2018-41.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, DE INOVAÇÃO E DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIO

DIVISÃO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação n.º 15/2018, processo n.º 23104.012789/2018-16. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE. Objeto: propiciar a continuidade das ações para o desenvolvimento tecnológico do Sistema de Informação e Gestão de Projetos para as FAPs, denominado SIGFAP, no intuito de tornar a gestão da Fundação mais eficiente e eficaz por meio do planejamento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos de CT&I. Vigência: 24 meses. Assinatura: 19/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela UFMS, e o Diretor Presidente, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela FAPITEC/SE.

Espécie: Acordo de Cooperação n.º 16/2018, processo n.º 23448.000565/2018-71. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Serviço Social do Comércio - SESC - Administração Regional no Estado de Mato Grosso do Sul. Objeto: atendimento aos servidores da UFMS nas diversas áreas de atuação do SESC: Educação Regular (Educação Infantil e Ensino Fundamental), Saúde, Cultura, Lazer e Assistência, com exceção de Odontologia, mediante o pagamento de taxas diferenciadas. Vigência: 36 meses. Assinatura: 23/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela UFMS, e a Diretora Regional, Regina de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, pelo SESC/MS.

Espécie: Acordo de Cooperação n.º 17/2018, processo n.º 23104.015349/2018-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Objeto: estabelecer as condições de realização de estágios de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à UNIOESTE e à UFMS. Vigência: 60 meses. Assinatura: 27/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela UFMS, e o Diretor Geral do Campus de Cascavel, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela UNIOESTE.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2018 - UASG 154046

Número do Contrato: 1/2016. Processo: 231090003342016. DISPENSA Nº 1/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL

DE OURO PRETO.CNPJ Contratado: 04712320000125. Contratado : PERPHIL SERVICOS ESPECIAIS EIRELI-.Objeto: Prorroga a

vigência por 7 meses para o período de 01/06/2018 a 31/12/2018 e altera o valor do contrato em razão do reequilíbrio econômico- financeiro de acordo com a Lei 13.467/2017. Fundamento Legal: Art. 25, II, § 2º e art. 65, I, b da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$2.259.453,55. Fonte: 8100000000 -

2018NE800031. Data de Assinatura: 10/04/2018.

(SICON - 02/05/2018) 154046-15263-2018NE800151

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018 - UASG 154046

Processo: 23109001993201861 . Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de carimbos, borracha e refil para carimbos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 03/05/2018 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 17h00. Endereço: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇-▇▇▇▇.

Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2018 às 08h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 15/05/2018 às 09h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

Pregoeira

(SIDEC - 02/05/2018) 154046-15263-2018NE800175

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 154359

Processo: 23100000891201817. DISPENSA Nº 14/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA -

UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 04824648000133. Contratado : ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ -.Objeto: Locação de espaço físico com piscina aquecida para os cursos de Fisioterapia e Educação Física do Campus Uruguaiana da Unipampa,de propriedade do Locador, sendo o conjunto composto de área do complexo de piscina de aproximadamente 240 m² e área da piscina 160 m². Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 13/04/2018 a 12/04/2019. Valor Total: R$48.870,00. Fonte: 8100000000 - 2018NE800267. Data de

Assinatura: 13/04/2018.

(SICON - 02/05/2018) 154359-26266-2018NE800086

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 154359

Processo: 23100001978201551. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO - PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 94003365000113.

Contratado : ELETRO INDUSTRIAL NN LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra do Cercamento do Campus Itaqui, na cidade de Itaqui/RS. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 17/04/2018 a 11/01/2019. Valor Total: R$355.396,80. Fonte: 8108000000 - 2018NE800265. Data de

Assinatura: 16/04/2018.

(SICON - 02/05/2018) 154359-26266-2018NE800086

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 154359

Processo: 23100001031201892. DISPENSA Nº 16/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA -

UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 07780479000175. Contratado : FONTOURA & FONTOURA LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de instalação de sistema de alarme, com fornecimento de material em comodato e monitoramento remoto de equipamentos eletrônicos de alarme 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive domingos e feriados, de forma contínua e ininterrupta, enquanto estiver armado, para o prédio com obra paralisada da Casa do Estudante no Campus Alegrete. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 19/04/2018 a 18/04/2019. Valor Total: R$4.330,84. Fonte: 8100000000 - 2018NE800281. Data de Assinatura: 18/04/2018.

(SICON - 02/05/2018) 154359-26266-2018NE800086

EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº 22/2018 - UASG 154359

Processo: 23100001148201876 . Objeto: Contratação de concessionária exclusiva na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Campus Bagé da Unipampa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica com concessionária exclusiva. Declaração de Dispensa em 18/04/2018. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ DA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇, pelo código 05302018050300033

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 84, quinta-feira, 3 de maio de 2018

3

ISSN 1677-7069

33

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 106 Processo n.º 23115.009073/2018-11. LOCATÁRIO:

Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 100/2017-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2018

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 122 Processo n.º 23115.009331/2018-51. LOCATÁRIO:

Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente-A (Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total.. Data da Assinatura: 23 de abril de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 126 Processo n.º 23115.009805/2018-64. LOCATÁRIO:

Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente-A (Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total.. Data da Assinatura: 25 de abril de 2018.

EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº 3/2018 - UASG 154041

Processo: 23115017105201762 . Objeto: Contratação direta de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos do Grupo D (efetiva coleta), produzidos no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA. Declaração de Dispensa em 02/05/2018. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇. Diretora do Dmps/progf. Ratificação em 02/05/2018. ENEIDA DE ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Pró-reitora de Finanças - Dsg/dmps/progf. Valor Global: R$ 81.119,88. CNPJ CONTRATADA : 05.135.964/0001-60 TRANSAMBIENTAL RESIDUOS LTDA.

(SIDEC - 02/05/2018) 154041-15258-2018NE800077

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

EXTRATO DE CONTRATO

CV N.º ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇ - Convenentes: Convenio que entre si celebram o Município de Pinheiro/MA, e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objetivo: Viabilizar esforços de cooperação entre signatários para manutenção e funcionamento do consultório itinerante oftalmológico. Vigência: O presente entrará em vigor a partir da data de sua publicação com vigência de 03 (três) anos. Data de Assinatura: 19 de abril de 2018.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato s/nº ao Contrato nº 095/FUFMT/2017. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Distratar o Contrato nº 095/FUFMT/2017, referente ao Projeto de Ensino intitulado, "Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Hidráulica". Assinatura: 30/04/2018. Assinam: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Reitora/FUFMT e pela Fundação Uniselva, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇/ Diretor Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 154045

Número do Contrato: 56/2016. Processo: 23108922269201701. PREGÃO SISPP Nº 13/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ

Contratado: 12680681000165. Contratado : CONGEN TERCERIZACOES E -EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:

Alteração do contrato nº 56/FUFMT/2016,em conformidade com o que versa o Artigo, Inciso I, AlineaB, §1º, da lei 8.666/93. Alteração este termo aditivo tem por obejeto acrescentar a área referente á casa do estudante universitario - CEU/CUR/FUFMT. Fundamento Legal: 8.666/93 . Valor Total: R$1.825.511,21. Fonte: 8100000000 -

2018NE800095. Data de Assinatura: 20/04/2018.

(SICON - 02/05/2018) 154045-15262-2018NE800114

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 154054

Número do Contrato: 14/2016. Processo: 23104000669201612. DISPENSA Nº 1/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 50429810000136. Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO DE

-ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLO. Objeto: O presente

Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 29.03.2018 até 28.09.2018; b) alterar a Cláusula Sexta - dos Valores; c) incluir o item

6.2 na Cláusula Sexta - dos Valores e do Reajuste. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 29/03/2018 a 28/09/2018. Valor Total: R$522,48. Fonte: 8100000000 - 2018NE800359. Data de Assinatura: 28/03/2018.

(SICON - 02/05/2018) 154054-15269-2018NE800028

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

AVISO DE PENALIDADE

O Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de suas atribuições conferidas, e com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei

n. 8.666/93 e do art. 7º da Lei 10.520/2002, resolve: aplicar à empresa ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, CNPJ 16.954.451/0001- 06, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por 2 (dois) anos no âmbito da União, tramitada no Processo Administrativo Sancionador 23104.000585/2017-51, em razão do não pagamento do aluguel e contas de energia elétrica referente ao contrato 65/2014 UFMS, além do seguimento do processo de inscrição no CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - referente à GRU não quitada no valor de R$ 26.698,73 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos), em decorrência do mesmo motivo.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇

AVISO DE PENALIDADE

O Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de suas atribuições conferidas e sob o amparo do Art. 87 da lei 8.666/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, resolve: reformar a decisão de penalidade aplicada anteriormente à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ

07.847.837/0001-10, convertendo a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União por 3 (três) meses na penalidade de Advertência, conforme justificativas constantes do Processo Administrativo Sancionador 23104.002781/2018-41.

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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, DE INOVAÇÃO E DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIO

DIVISÃO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação n.º 15/2018, processo n.º 23104.012789/2018-16. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE. Objeto: propiciar a continuidade das ações para o desenvolvimento tecnológico do Sistema de Informação e Gestão de Projetos para as FAPs, denominado SIGFAP, no intuito de tornar a gestão da Fundação mais eficiente e eficaz por meio do planejamento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos de CT&I. Vigência: 24 meses. Assinatura: 19/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela UFMS, e o Diretor Presidente, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela FAPITEC/SE.

Espécie: Acordo de Cooperação n.º 16/2018, processo n.º 23448.000565/2018-71. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Serviço Social do Comércio - SESC - Administração Regional no Estado de Mato Grosso do Sul. Objeto: atendimento aos servidores da UFMS nas diversas áreas de atuação do SESC: Educação Regular (Educação Infantil e Ensino Fundamental), Saúde, Cultura, Lazer e Assistência, com exceção de Odontologia, mediante o pagamento de taxas diferenciadas. Vigência: 36 meses. Assinatura: 23/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela UFMS, e a Diretora Regional, Regina de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, pelo SESC/MS.

Espécie: Acordo de Cooperação n.º 17/2018, processo n.º 23104.015349/2018-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Objeto: estabelecer as condições de realização de estágios de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à UNIOESTE e à UFMS. Vigência: 60 meses. Assinatura: 27/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela UFMS, e o Diretor Geral do Campus de Cascavel, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pela UNIOESTE.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2018 - UASG 154046

Número do Contrato: 1/2016. Processo: 231090003342016. DISPENSA Nº 1/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL

DE OURO PRETO.CNPJ Contratado: 04712320000125. Contratado : PERPHIL SERVICOS ESPECIAIS EIRELI-.Objeto: Prorroga a

vigência por 7 meses para o período de 01/06/2018 a 31/12/2018 e altera o valor do contrato em razão do reequilíbrio econômico- financeiro de acordo com a Lei 13.467/2017. Fundamento Legal: Art. 25, II, § 2º e art. 65, I, b da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$2.259.453,55. Fonte: 8100000000 -

2018NE800031. Data de Assinatura: 10/04/2018.

(SICON - 02/05/2018) 154046-15263-2018NE800151

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018 - UASG 154046

Processo: 23109001993201861 . Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de carimbos, borracha e refil para carimbos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 03/05/2018 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 17h00. Endereço: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ - ▇▇ ou ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇-▇▇▇▇.

Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2018 às 08h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 15/05/2018 às 09h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇

Pregoeira

(SIDEC - 02/05/2018) 154046-15263-2018NE800175

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 154359

Processo: 23100000891201817. DISPENSA Nº 14/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA -

UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 04824648000133. Contratado : ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ -.Objeto: Locação de espaço físico com piscina aquecida para os cursos de Fisioterapia e Educação Física do Campus Uruguaiana da Unipampa,de propriedade do Locador, sendo o conjunto composto de área do complexo de piscina de aproximadamente 240 m² e área da piscina 160 m². Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 13/04/2018 a 12/04/2019. Valor Total: R$48.870,00. Fonte: 8100000000 - 2018NE800267. Data de

Assinatura: 13/04/2018.

(SICON - 02/05/2018) 154359-26266-2018NE800086

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 154359

Processo: 23100001978201551. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO - PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 94003365000113.

Contratado : ELETRO INDUSTRIAL NN LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra do Cercamento do Campus Itaqui, na cidade de Itaqui/RS. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 17/04/2018 a 11/01/2019. Valor Total: R$355.396,80. Fonte: 8108000000 - 2018NE800265. Data de

Assinatura: 16/04/2018.

(SICON - 02/05/2018) 154359-26266-2018NE800086

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 154359

Processo: 23100001031201892. DISPENSA Nº 16/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA -

UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 07780479000175. Contratado : FONTOURA & FONTOURA LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de instalação de sistema de alarme, com fornecimento de material em comodato e monitoramento remoto de equipamentos eletrônicos de alarme 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive domingos e feriados, de forma contínua e ininterrupta, enquanto estiver armado, para o prédio com obra paralisada da Casa do Estudante no Campus Alegrete. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 19/04/2018 a 18/04/2019. Valor Total: R$4.330,84. Fonte: 8100000000 - 2018NE800281. Data de Assinatura: 18/04/2018.

(SICON - 02/05/2018) 154359-26266-2018NE800086

EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº 22/2018 - UASG 154359

Processo: 23100001148201876 . Objeto: Contratação de concessionária exclusiva na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Campus Bagé da Unipampa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica com concessionária exclusiva. Declaração de Dispensa em 18/04/2018. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ DA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico ▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇, pelo código 05302018050300033

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

PORTARIA Nº 589, DE 9 DE MAIO DE 2018.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº 23448.000565/2018-71, resolve:

Designar o servidor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, matrícula Siape nº 1756438, como gestor do Acordo de Cooperação nº 16/2018-UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e o Serviço Social do Comércio – Sesc, Administração Regional no Estado de Mato Grosso do Sul.

▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇

Documento assinado eletronicamente por ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Reitor, em 09/05/2018, às 16:48, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇_▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0486721 e o código CRC FEB37409.

REITORIA

Cidade Universitária, s/n° Fone: (▇▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/7985/7982

▇▇▇▇▇-▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - ▇▇

Referência: Processo nº 23448.000565/2018-71 SEI nº 0486721

10/05/2018

BS N° 6788

Pg. 72

Portaria 589 (0486721) SEI 23448.000565/2018-71 / pg. 1