Lei Aplicável Sample Clauses

Lei Aplicável. Este Contrato e os direitos e obrigações das partes serão regidos, interpretados e executados de acordo com as ▇▇▇▇ do Brasil. ▇▇ ▇▇▇▇ de dúvida ou conflito a versão do contrato em português ▇▇▇▇▇▇ prevalecer. As partes concordam expressamente que as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplica a este Contrato ou entre seu relacionamento.

Lei Aplicável. 14.1 O presente Acordo é regido pela Lei portuguesa.

Lei Aplicável. O presente Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Lei Aplicável. Esta Seção e a sua validade, construção e realização devem ser regidas em todos os aspectos sob as ▇▇▇▇ do Estado de Nova Iorque sem causar conflitos dos princípios legais do mesmo. As partes presentes aqui, seus sucessores e designados satisfazem a jurisdição dos tribunais do Estado de Nova Iorque a respeito de quaisquer atas legais que possam resultar de uma controvérsia referente à interpretação ou violação de qualquer um dos termos e condições ▇▇▇▇▇ Seção. Esta Seção está sujeita à Lei da Bolsa de Valores de 1934, às regras promulgadas sob ▇▇▇ ▇▇▇ e aos planos conjuntos com a indústria pursuant to that act.

Lei Aplicável. Este Contrato e todas as transações feitas na Minha Conta serão regidos pelas ▇▇▇▇ do Estado da Flórida (independentemente da escolha das regras da lei), exceto na medida regida pelas ▇▇▇▇ federais de valores mobiliários, Regras da FINRA, e os regulamentos, e uso das bolsas ou ▇▇▇▇▇▇▇ (e sua câmara de compensação) em que as transações são executadas.

Lei Aplicável. Salvo disposição em contrário no Anexo II, este Contrato e quaisquer direitos ou obrigações não contratuais decorrentes de ou em conexão com ele serão regidos e interpretados de acordo com as ▇▇▇▇ do Estado de Nova York, E.U.A., sem consideração a seus conflitos de princípios legais.

Lei Aplicável. Este Contrato e todas as transações feitas na Minha Conta serão regidos pelas ▇▇▇▇ do Estado da Flórida (independentemente da escolha das regras da lei), exceto na medida regida pelas ▇▇▇▇ federais de valores mobiliários, Regras da FINRA, e os regulamentos, e uso das bolsas ou ▇▇▇▇▇▇▇ (e sua câmara de compensação) em que as transações são executadas. (K) Idioma. Este Contrato está sendo celebrado ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e português. A versão em português é para mera referência. NO CASO DE QUAISQUER INCONSISTÊNCIAS ENTRE AS VERSÕES ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ E PORTUGUÊS, A VERSÃO ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ PREVALECERÁ PARA TODOS OS EFEITOS. ACEITO E ACORDADO: Eu reconheço que li os termos e condições precedentes deste Contrato, que os compreendo e que, por meio deste, manifesto Meu consentimento para cumprir esses termos e condições, clicando em "Li e Aceito". ENTENDO TAMBÉM QUE, CLICANDO EM “Li e ▇▇▇▇▇▇” TEREI RECONHECIDO QUE ESTE CONTRATO CONTÉM UMA CLÁUSULA ARBITRAL EM SUA SEÇÃO 32.

Lei Aplicável. O presente Contrato será regido e interpretado em conformidade com as ▇▇▇▇ da República Federativa do Brasil. Todas as disputas oriundas de ou relacionadas ao presente Contrato serão solucionadas por arbitragem de acordo com as disposições estabelecidas na Lei no. 9.307 de 23 de setembro de 1996. A arbitragem será realizada de acordo com o Regulamento de Arbitragem ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ de Comércio Internacional (“Regulamento”) por um único árbitro nomeado de acordo com o dito Regulamento. Tal arbitragem será conduzida ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ na Cidade de São Paulo. Se qualquer das Partes violar quaisquer dos termos deste Contrato, a Parte não- inadimplente terá direito de reaver da Parte inadimplente quaisquer honorários advocatícios razoáveis e custos e despesas incorridos na execução neste Contrato em relação à Parte inadimplente.

Lei Aplicável. Este Contrato e qualquer disputa ou reclamação decorrente de ou em conexão com ele ou seu objeto ou formação serão regidos e interpretados de acordo com as ▇▇▇▇ dos Estados Unidos, Delaware, com exclusão de conflitos de regras legais.