Sample Contract Clauses

DO OBJETO55k DO FORO44k OBJETO35k DA RESCISÃO27k DO PAGAMENTO25k DAS PENALIDADES24k DAS DISPOSIÇÕES GERAIS21k DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA21k DA VIGÊNCIA20k DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA19k DISPOSIÇÕES GERAIS18k DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS14k DAS DISPOSIÇÕES FINAIS14k FORO14k DA FISCALIZAÇÃO13k DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE13k DA PUBLICAÇÃO12k OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA12k JUSTIFICATIVA11k DO PREÇO10k HABILITAÇÃO JURÍDICA10k QUALIFICAÇÃO TÉCNICA10k DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10k DISPOSIÇÕES FINAIS10k VIGÊNCIA10k DOS RECURSOS10k DOS CASOS OMISSOS10k PAGAMENTO9k RESCISÃO8k QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA8k OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE8k DA HABILITAÇÃO8k DO REAJUSTE8k ABRANGÊNCIA7k DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE7k DO VALOR7k DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO7k SANÇÕES ADMINISTRATIVAS7k DAS SANÇÕES7k DA SUBCONTRATAÇÃO7k DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS7k INTRODUÇÃO6k DO CREDENCIAMENTO6k DO PRAZO6k PREÇO6k CONDIÇÕES DE PAGAMENTO6k DAS ALTERAÇÕES6k VIGÊNCIA E DATA-BASE6k DA RESCISÃO CONTRATUAL6k REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA6k PENALIDADES6k DEFINIÇÕES5k DAS OBRIGAÇÕES5k PREÂMBULO5k CONDIÇÕES GERAIS5k REAJUSTE5k FISCALIZAÇÃO5k DO VALOR DO CONTRATO5k ALTERAÇÕES5k PUBLICAÇÃO5k DA GARANTIA5k FORMA DE PAGAMENTO5k OBJETIVO5k DA CONTRATAÇÃO5k DOS PRAZOS4k DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO4k DA CONTRATADA4k DA FORMA DE PAGAMENTO4k DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO4k DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO4k SUBCONTRATAÇÃO4k OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE4k DA VIGÊNCIA DO CONTRATO4k GARANTIA DE EXECUÇÃO4k DO REGIME DE EXECUÇÃO4k DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO4k DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES3k GARANTIA3k DO PRAZO DE VIGÊNCIA3k DA CONTRATANTE3k DOS RECURSOS FINANCEIROS3k DA PARTICIPAÇÃO3k DA JUSTIFICATIVA3k DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL3k HABILITAÇÃO3k DO CONTRATO3k ANEXOS3k DO RECEBIMENTO3k REAJUSTE SALARIAL3k DA PUBLICIDADE3k REGULARIDADE FISCAL3k CONCLUSÃO3k DA GARANTIA CONTRATUAL3k DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL3k DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS3k CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO3k DISPOSIÇÕES PRELIMINARES3k PRAZO3k DA EXECUÇÃO DO CONTRATO3k DOS ANEXOS3k REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO3k RECURSOS3k SANÇÕES3k CREDENCIAMENTO3k OBJETO DO CONTRATO2k DA VINCULAÇÃO2k MULTA2k DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL2k DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS2k CONFIDENCIALIDADE2k DECLARAÇÕES2k DAS CONDIÇÕES GERAIS2k DO AMPARO LEGAL2k VEDAÇÕES2k DA DESPESA2k DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO2k DOS PREÇOS2k DA EXECUÇÃO2k DA PROPOSTA2k DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA2k DO FUNDAMENTO LEGAL2k DAS OBRIGAÇÕES GERAIS2k DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA2k DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES2k DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS2k DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS2k ADICIONAL NOTURNO2k DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO2k DO RECEBIMENTO DO OBJETO2k DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS2k DA PROPOSTA DE PREÇOS2k DOS ENCARGOS DA CONTRATADA2k OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA2k DO OBJETO DO CONTRATO2k DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS2k VALE TRANSPORTE2k DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA2k DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES2k FÉRIAS2k DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA2k DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA2k DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE2k ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA2k DAS RESPONSABILIDADES2k DOS PAGAMENTOS2k DA EXTINÇÃO CONTRATUAL2k DA GARANTIA DE EXECUÇÃO2k DA ATESTAÇÃO2k DO AUMENTO OU SUPRESSÃO2k DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES2k INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS2k DAS VEDAÇÕES2k DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS2k Indenização2k CONTRATAÇÃO2k DA RATIFICAÇÃO2k JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS2k BANCO DE HORAS2k MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO2k CONTRATO2k DECLARAÇÃO2k DO JULGAMENTO2k HORAS EXTRAS2k VIGÊNCIA DO CONTRATO2k REGIME DE EXECUÇÃO2k JORNADA DE TRABALHO2k CONSIDERAÇÕES FINAIS2k APRESENTAÇÃO2k LEGISLAÇÃO APLICÁVEL2k CRITÉRIO DE JULGAMENTO2k DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO2k PRAZOS2k AUXÍLIO FUNERAL2k QUADRO DE AVISOS2k DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA2k DA ALTERAÇÃO2k PISO SALARIAL2k RESCISÃO CONTRATUAL2k DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO2k DAS DEFINIÇÕES2k DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO2k DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO2k DAS PARTES2k Serviços2k JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO2k DO REAJUSTAMENTO2k DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO2k DA RESCISÃO DO CONTRATO2k DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO2k FUNDAMENTO LEGAL2k MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO1k DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO1k DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA1k ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO1k REMUNERAÇÃO1k PRAZO DE VIGÊNCIA1k PRESCRIÇÃO1k DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO1k DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO1k OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO1k