DO OBJETO Cláusulas Exemplificativas
DO OBJETO. 4.1 - Constitui objeto deste instrumento de contrato para a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Estrutura de Rodeio, destinado à realização da 35ª Expoagro e 14ª Feira da Indústria e Comercio de Goiatuba, que será realizada no período de 19 a 28 de Julho de 2013, conforme Ata de Julgamento do Pregão nº 024/2013, nas quantidades especificadas nos anexos I do presente, que fazem parte integrante do mesmo e conforme planilha abaixo: ITEM QTD UND OBJETO DESCRIÇÃO VLR. UNT. VLR. TOTAL 1 175 MTS ARQUIBANCADA Arquibancada (20 degraus) c/ curvas, nas cores azul, branco e prata. Gradinha de 1,20m de altura, escadas de acesso, parapeito, corrimão, revestidas externamente com lona night and day (anti chamas) com revestimento protetor traseiro. R$ 170,00 R$ 29.750,00 48 UND CAMAROTES VIPS Camarotes Vips, sendo de 03 andares, com capacidade para até 12 pessoas p/ cada camarote, montados sobre os Bretes, corredor de acesso, elevação do teto de 10 m, escadas de acesso lados direito e esquerdo, cobertura em lona night and day (anti chamas. R$ 575,00 R$ 27.600,00 36 UND CAMAROTES SOBRE ARQUIBANCADA Camarotes sobre as arquibancadas, sendo 18 lado direito e 18 lado esquerdo, com capacidade para até 10 pessoas para cada camarote, nas cores azul, branco e prata, com cobertura de lona night and day em formato de pirâmide, (anti chamas. R$ 550,00 R$ 19.800,00 1 UND ARENA / BRETE COM CURRAL 08 Bretes de frente e 08 de fundo, (Estilo Americano), 60 painéis de arena com travamento em Esbirras em lona night and day (anti chamas), 58 painéis de curral e embarcador, com capacidade para 80 touros,(com aterramento, Engenheiro e Técnico). R$ 13.250,00 R$ 13.250,00 90 UND TOUROS Touros profissionais para Montarias do rodeio. R$ 275,00 R$ 24.750,00 1 UND ILUMINAÇÃO ILUMINAÇÃO SHOW COMPLETA • 10 Moving light 575 • 14 Mega brute (luz branca) • 02 Strobo de 1500 watts cada • 02 Maquina de fumaça • 02 pista em GROUND DE ALUMINIO contendo 15 metros de comprimento por 5 metros de altura de cada lado da arena • 02 postes com iluminação especifica nos bretes (2 megabrutes) • Instalação em treliças de alumínio Q30 • 12 HQI. R$ 6.250,00 R$ 6.250,00 1 UND RODEIO DIGITAL C/ FILMAGEM E DVD • 2 Telões de LED com alta definição e estrutura de treliça de alumínio com data show. • 1 Placar eletrônico para contagem do tempo das montarias. • 1 Painel eletrônico com medidas mínima de 0,80x7, 00 m, para informações e publicidades do evento na arena. R$ 5.200,00 R$ 5.200,00 1 UND SOM PARA RODEIO ...
DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação, pela CONTRATADA em favor do CLIENTE, do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), por meio de acesso, identificado por um código de acesso, disponibilizado pela CONTRATADA em endereço indicado pelo CLIENTE, mediante pagamento de tarifas e/ou preços, de acordo com as cláusulas e condições previstas neste instrumento e no respectivo PLANO DE SERVIÇOS.
2.1.1. A prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) será realizada diretamente pela CONTRATADA, que se encontra devidamente autorizada para ofertar referidos serviços de telecomunicações, conforme Termo de Autorização n.º 23/2013 (Local), Termo de Autorização n.º 25/2013 (Longa Distância Nacional – LDN) e Termo de Autorização n.º 26/2013 (Longa Distância Internacional – LDI).
2.2. Adicionalmente, e conforme previsto no PLANO DE SERVIÇOS, o presente instrumento pode abarcar a disponibilização, pela CONTRATADA em favor do CLIENTE, de troncos digitais para a prestação de serviços sob o sistema de DDR – Discagem Direta a Ramal, viabilizando o acesso direto pelo CLIENTE aos ramais de uma CPCT – Central Privada de Comutação Telefônica, bem como o acesso digital pelo CLIENTE ao Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, conforme designado no PLANO DE SERVIÇOS.
2.3. As características e especificações técnicas dos serviços; os dados e qualificação do CLIENTE; o endereço de instalação; os parâmetros de qualidade; bem como demais detalhes técnicos e comerciais, serão detidamente designados no PLANO DE SERVIÇOS, parte integrante e essencial à celebração do presente instrumento.
DO OBJETO. 1. O presente Contrato tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IPIXUNA DO PARÁ. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 020644 CHAPA DE ISOPOR 10mm - Marca.: ISOESTE UNIDADE 30,00 1,750 52,50 020664 PINCEL ESCOLAR P/ PINTURA Nº 01 - Marca.: LEONORA UNIDADE 10,00 0,840 8,40 020665 PINCEL ESCOLAR P/ PINTURA Nº 02 - Marca.: LEONORA UNIDADE 10,00 0,890 8,90 020666 PINCEL ESCOLAR P/ PINTURA Nº 03 - Marca.: LEONORA UNIDADE 10,00 0,930 9,30 020667 PINCEL ESCOLAR P/ PINTURA Nº 04 - Marca.: LEONORA UNIDADE 10,00 0,970 9,70 020668 PINCEL ESCOLAR P/ PINTURA Nº 05 - Marca.: LEONORA UNIDADE 10,00 1,050 10,50 020669 PINCEL ESCOLAR P/ PINTURA Nº 06 - Marca.: LEONORA UNIDADE 10,00 1,150 11,50 020670 PINCEL ESCOLAR P/ PINTURA Nº 07 - Marca.: LEONORA UNIDADE 10,00 1,200 12,00 020672 PINCEL ESCOLAR P/ PINTURA Nº 09 - Marca.: LEONORA UNIDADE 10,00 1,500 15,00 020673 PINCEL ESCOLAR P/ PINTURA Nº 10 - Marca.: LEONORA UNIDADE 10,00 1,800 18,00 020678 PINCEL PERMANENTE - CX C/ 12 UNIDADES - COR AZUL - M CAIXA 6,00 16,000 96,00 arca.: BRW COR: AZUL 030959 GRAMPO PARA GRAMPEADOR GALVANIZADO TAMANHO 26/6 - Ma CAIXA 20,00 3,240 64,80 rca.: FERPLAS Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 031014 BORRACHA BRANCA - Marca.: RED BOR CAIXA 41,00 7,400 303,40 Macia medindo no mínimo 32x23x8mm - aprovada pelo 031050 INMETRO. Cx. c/ 40 und. ENVELOPE PARA PAPEL A4 - COR OURO - Marca.: FORONI PACOTE 3,00 25,000 75,00 Pacote com 100 und. 031063 EXTRATOR DE GRAMPO - Marca.: CARBRINK UNIDADE 10,00 0,740 7,40 Tipo espátula, em aço cromado, dimensões 15 cm. 031111 FITA ADESIVA TRANSPARENTE - DIMENSÃO 50MM X 50M - Ma UNIDADE 650,00 2,750 1.787,50 rca.: TALFITAS Fita adesiva, transparente, fabricada em celulose, adesivo em resina de borracha natural, rolo com dimensão 50 mm x 50 m. Embalagem: unidades separadas com material anti-adesivo, contendo a marca do fabricante. 031153 LIVRO DE ATA - 100 FLS. - Marca.: TILIBRA UNIDADE 60,00 7,350 441,00 Margem e traçado em cor preta, capa dura cor preta, folhas enumeradas. 031154 LIVRO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA - Marca.: TILI UNIDADE 30,00 6,300 189,00 1/4, com no mínimo 100 páginas enumeradas, formato 160x220mm - 5 assinaturas - Capa dura. 031188 PISTOLA PARA COLA QUENTE - Marca.: SNAUZER UNIDADE 60,00 9,500 570,00 Uso p...
DO OBJETO. 1.1. A CONTRATADA fornecerá para a CONTRATANTE, o seguinte objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, materiais de higiene, limpeza e utensílios a serem utilizados nas Escolas Municipais de Paranaíta/MT, constantes no Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2020, a ser adjudicado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, cujo fornecimento estão discriminados a seguir: MERENDA ESCOLAR 3 151421- 0 ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO COR , CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE COM TEOR DE SACAROSE MINIMO, SEM FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, ISENTO DE SUJIDADES, ACONDICIONADO EM SACO EMBALAGEM APROPRIDADA PCT 2KG 1550 BARRALCO OL 4,64 7.192,00 RAMPAZIO & RAMPAZIO LTDA 4 237526- 5 ALHO - BULBO, NACIONAL, DE OTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO. KILO 300 KI ALHO 23,69 7.107,00 RAMPAZIO & RAMPAZIO LTDA 5 153346- ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO - OBTIDO PELA LAT 1500 NESCAU 6,70 10.050,00 RAMPAZIO & 0 MISTURA DE CACAU EM PO SOLUVEL,LEITE EM PO, VITAMINADO, COM EXTRATO DE MALTE, ACUCAR, SAL, CACAU, CONSTITUIDO DE EM PO FINO E HOMOGENEO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ADMITINDO TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 3% EM PESO A 400G R RAMPAZIO LTDA 7 151885- 2 ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PCT 5KG 1700 NOVO HORIZONT E 15,68 26.656,00 RAMPAZIO & RAMPAZIO LTDA 9 153468- 8 BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, PESANDO APROXIMADAMENTE KG KILO 2100 HJ SANTA FÉ 3,55 7.455,00 RAMPAZIO & RAMPAZIO LTDA 11 131462- 9 BISCOITO COM SAL - TIPO AGUA E SAL, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AGUA,SAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP PCT 400G R 1000 DALLAS 5,25 5.250,00 RAMPAZIO & RAMPAZIO LTDA 12 248410- 2 BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSQUINHA DE DIVERSOS SABORES, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL., ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS., ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PESANDO 360 GRAMAS PCT 400G R 500 PRODASA 5,35 2.675,0...
DO OBJETO nº 53/2022, mediante as S M E E G Assinado por 1 pessoa: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Para verificar a validade das assinaturas, acesse ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇-▇▇▇▇ e informe o código 3E75-ADC3-B03F-A0F2 O objeto do presente termo é o fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social e para a merenda escolar, de acordo com as especificações abaixo: Lote Item Código Descrição Marca Un Quant Preço unitário R$ Preço total R$ 001 135 79979 PÃO FRANCÊ DE 50 GRAMAS. COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, SAL, AÇÚCAR, ÁGUA, REFORÇADOR, ÓLEO EMULSIFICANTE OU CONDICIONADOR E FERMENTO (SECO OU BIOLÓGICO). A CASCA DEVERÁ SER DOURADA NA PARTE SUPERIOR E ARROM NA INFERIOR, COM ESPESSURA APROXIMADA DE 1 A 2 MM, NÃO DURA SIM CROCANTE, SEM A PRESENÇA DE PESTANA OU INCISÃO DA MASSA. COM MIOLO CONSISTENTE, DE COR CREME, COM CAVIDADES IRREGULARES, TEXTURA MACIA, AVELUDADA, S DOSA E ELÁSTICA. O VOLUME DEVERÁ SER NORMAL PARA O PESO (50 RAMAS), SIMÉTRICO, UNIFORMIDADE NO ASSADO, AROMA E SABOR TÍPICOS, COM QUEBRAUNIFORME E VISÍVEL. PRÓPRIA K 172,00 7,30 1.255,60 001 136 79980 PÃO DE FORMA TRADICIONAL– ACOMDICIONADO EM EMBALGEM PLASTICAINTAC A E PÃO DE FORMA TRADICIONAL– ACOMDICIONADO EM EMBALGEM PL STICAINTACTA E BEM VEDADA, DE 500 GRAMAS, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E ESTAR DENTRODO PRAZO DE ALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INGREDIENTES. PRÓPRIA UN 1.560,00 5,00 7.800,00 001 137 79981 PÃO DE LEITE, FATIADO, UNIDADE DE 500GR, TIPO SANDUICHE ACONDICIONAD EM EMBALAGEM PLÁSTICA, C NTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E ESTAR DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL EINGREDIENTES. PRÓPRIA UN 677,00 5,00 3.385,00 TOTAL 12.440, 0 T A V O O
DO OBJETO. 1. O presente Contrato tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 000538 FITA ADESIVA TRASPARENTE LARGA - Marca.: 3M UNIDADE 50,00 4,390 219,50 000615 PASTA L - Marca.: POLIBRAS UNIDADE 130,00 1,240 161,20 Para documento, em PVC, translúcida e/ou transparente, dimensões 210 x 297 mm, tamanho ofício A-4. 000731 CANETINHA COM 12 UNIDADES - Marca.: LEONOURA CAIXA 60,00 5,040 302,40 000883 LIVRO ATA 100 FOLHAS - Marca.: TILIBRA UNIDADE 12,00 9,890 118,68 LIVRO ATA 100 FOLHAS PRETO 21,6X32C 000894 EXTRATOR DE GRAMPO METAL - Marca.: ACC UNIDADE 20,00 4,730 94,60 Extrator de grampo de metal 000896 TESOURA EM AÇO INOX COM CABO PRETO DE PLASTICO GRAND E - Marca.: RADEX UNIDADE 16,00 14,610 233,76 Tesoura de aço inox com cabo preto de plastico grande 000897 CANETA AZUL ESCRITA GROSSA C/50 UN - Marca.: BIC CAIXA 40,00 47,720 1.908,80 Caneta azul escrita grossa, c/50 unidades. bic ou similar 000902 CANETA SALIENTADORA FLUORESCENTE CORES VARIADAS - Ma UNIDADE 40,00 1,920 76,80 rca.: CIS Caneta salientadora fluoresxente cores variadas. 000936 LIVRO GRANDE DE ATAS DE 200 FOLHAS - Marca.: TILIBRA UNIDADE 20,00 17,990 359,80 Livro grande de atas 200 folhas 000946 ALFINETE COLORIDO PARA MAPA Nº 1 C/50 UNIDADES - Mar CAIXA 10,00 4,810 48,10 ca.: ACC Alfinete colorido para mapa nº 1 c/50 unidades 000960 LIGA CIRCULAR DE LATEX(LIGUINHA) - Marca.: REDBOR CAIXA 20,00 3,620 72,40 LIGA CORCULAR DE LATEX(LIGUINHA) 100 GR 000967 ALMOFADA MOLHA DEDO - Marca.: RADEX UNIDADE 20,00 4,350 87,00 ALMOFADA MOLHA DEDO 000969 ALMOFADA PARA CARIMBO AZUL N.3 ESTOJO DE PLASTICO 95 UNIDADE 10,00 6,140 61,40 X125MM - Marca.: RADEX ALMOFADA PARA CARIMBO AZUL N.3 ESTOJO DE PLASTICO 95X125MM 000970 ALMOFADA PARA CARIMBO PRETA N.3 PRETA, ESTOJO DE PLA UNIDADE 20,00 6,140 122,80 STICO 95X12MM - Marca.: RADEX ALMOFADA PARA CARIMBO N , PRETA ESTOJO DE PLASTICO 95X12MM 000974 ALMOFADA PARA CARIMBO N.3 VERNELHA, ESTOJO DE PLASTI UNIDADE 10,00 6,140 61,40 CO 95X125MM - Marca.: RADEX ALMOFADA PARA CARIMBO N.3 VERMELHA, ESTOJO DE PLAASTICO 95X125MM 000986 GIZ DE CERA GROSSO GRANDE C/12 UNIDADES - Marca.: MA CAIXA 60,00 4,190 251,40 RIPEL GIZ DE CERA GROSSO GRANDE C/12 UNIDADES 001010 ARQUIVO MORTO EM POLIANDA - Marca.: POLIBRAS UNIDADE 100,00 4,810 481,00 ARQUIVO MORTO EM POLIONDA, CORES VARIADAS C/QUADRO DE ...
DO OBJETO. 1. O presente contrato tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/ REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTE E ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS, ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 082226 GAS R- 134 CILINDRO 750G BEBEDOURO - Marca.: EOS UNIDADE 3,00 114,000 342,00 DUPONT OU SIMILAR 082227 GAS R-134 CILINDRO (13,600KG)MRLX , GELADEIRA/FREEZE UNIDADE 8,00 111,000 888,00 R - Marca.: EOS FREON OU SIMILAR 082229 GAS R-410 CILINDRO (11,300KG); CENTRAL DE AR - Marca UNIDADE 15,00 370,000 5.550,00 .: EOS EOS OU SIMILAR 082230 CAPACITOR 1, 5MFD X 380V/TERMINAL - 9.000, 12.000 E UNIDADE 10,00 40,000 400,00 18.000 BTUS - Marca.: EOS EOS OU SIMILAR 082231 CAPACITOR 4MFD X 380V/TERMINAL CX FASE C/ TERMINAL, UNIDADE 10,00 30,000 300,00 VENTILADOR DO CONDENSADOR - Marca.: EOS EOS OU SIMILAR 082232 CAPACITOR ALUMÍNIO FASE 10MFD X 380V. C/ TERMINAL PA UNIDADE 10,00 30,000 300,00 RA VENTILADOR DO CONDENSADOR - Marca.: EOS EOS OU SIMILAR 082233 CAPACITOR ALUMINIO FASE 25MFD X 380V. COM TERMINAL P UNIDADE 10,00 40,000 400,00 / COMPRESSOR DE CENTRAL 9.00 - Marca.: EOS EOS OU SIMILAR 082234 CAPACITOR ALUMÍNIO FASE 35MFD X 380V. COM TERMINAL P UNIDADE 10,00 40,000 400,00 / COMPRESSOR DE CENTRAL 12.0 - Marca.: EOS SOS OU SIMILAR 082237 CAPACITOR ALUMINIO FASE 40MFD X 380V. COM TERMINAL P UNIDADE 10,00 40,000 400,00 / COMPRESSOR 18.000 BTUs - Marca.: EOS EOS OU SIMILAR 082238 CAPACITOR ALUMINIO FASE 45MFD X 380V. COM TERMINAL P UNIDADE 10,00 40,000 400,00 / COMPRESSOR DE CENTRAL DE - Marca.: EOS EOS OU SIMILAR 082263 CAPACITOR ALUMINIO FASE 50MFD X 380V. COM TERMINAL P UNIDADE 10,00 50,000 500,00 / COMPRESSOR DE CENTRAL DE - Marca.: EOS EOS ou SIMILAR 082265 CAPACITOR ALUMINIO FASE 60MFD X 380V. COM TERMINAL P UNIDADE 10,00 50,000 500,00 / COMPRESSOR DE CENTRAL DE - Marca.: EOS EOS ou SIMILAR 082266 CAPACITOR ELETROPOLITICO 124 X 149. 1/6 PARA FREEZE UNIDADE 8,00 50,000 400,00 R /GELADEIRA E BEBEDOURO 110 - Marca.: EOS EOS ou SIMILAR 082268 CAPACITOR ELETROPOLITICO 145 X 175. 1/5 PARA FREEZE UNIDADE 10,00 50,000 500,00 R E BEBEDOURO 220V - Marca.: EOS EOS ou SIMILAR 082269 CAPACITOR ELETROPOLITICO 161X 193. 1/4 PARA GELADEI UNIDADE 10,00 50,000 500,00 RA/FREEZER 220V - Marca.: EOS...
DO OBJETO. 1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos controlados e de uso contínuo destinados para manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mondaí/SC, pelo período de 06 (seis) meses, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I, do Edital. Tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas na ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços.
1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições.
DO OBJETO. 1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
1.2. Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS.
DO OBJETO. Constitui objeto deste TERMO o estabelecimento de condições específicas para regulamentar as obrigações a serem observadas pela CONTRATADA, no que diz respeito ao trato de informações sigilosas, disponibilizadas pela CONTRATANTE, por força dos procedimentos necessários para a execução do objeto do CONTRATO PRINCIPAL celebrado entre as partes e em acordo com o que dispõem a Lei 12.527, de 18/11/2011 e os Decretos 7.724, de 16/05/2012 e 7.845, de 14/11/2012, que regulamentam os procedimentos para acesso e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo.