DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS Cláusulas Exemplificativas

DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 3.1 - O presente contrato vincula-se ao edital de licitação em questão, bem como as condições do respectivo certame licitatório, a proposta da CONTRATADA datada de , e a ata da sessão do pregão eletrônico nº 10/2021, como se aqui estivessem expressamente registrados.

DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 3.1. Fazem parte integrante deste Contrato, independente de sua transcrição, a proposta vencedora da CONTRATADA e o Edital do Pregão Eletrônico n° 008/2023/EMPAER-MT e seus anexos.

DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 1.1. Fazem parte do presente Contrato, independentemente de transcrição, todos os elementos que compõem a proposta apresentada pela CONTRATADA e demais documentos que compõe os autos do processo de contratação, cujo teor considera-se conhecido e acatados pelas partes e os quais passam a fazer parte integrante deste Contrato, independente de transcrição.

DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 3.1 - Aplicam-se ao presente contrato, como se nele estivessem integralmente transcritos, os docu- mentos, a seguir relacionados, de cujo inteiro teor e forma as partes declaram, expressamente, ter pleno co- nhecimento. 3.1.1 Edital de PREGÃO PRESENCIAL sob nº 029/2017, Processo nº 032/2017;

DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 4.1. Integram este contrato os documentos a seguir discriminados, cujo inteiro teor as partes declaram ter conhecimento e aceitam, independentemente de sua anexação:

DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. Aplicam-se ao presente contrato, como se nele estivessem integralmente transcritos, os documentos, a seguir relacionados, de cujo inteiro teor e forma as partes declaram, expressamente, ter pleno conhecimento: a) Edital de Pregão Presencial sob o nº 32/2018;

DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 2.1 – Constituem partes integrantes deste Contrato, como se nele estivessem transcritos e cujo teor as Partes declaram ter pleno conhecimento, aceitam e concordam, os seguintes documentos: a) ADC/XXXX/XXXX - (Termo de Referência);

DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. 9.1. Fazem parte integrante e indissolúvel do presente contrato, como se nele efetivamente transcritos estivessem, os documentos a seguir relacionados do inteiro conhecimento das partes contratantes pelas mesmas devidamente rubricadas:

DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS. Para efeitos obrigacionais serão tomadas por base as normas constantes na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como o processo licitatório – Dispensa Justificada n.º 045/2016.