DO OBJETO E DO VALOR Cláusulas Exemplificativas
DO OBJETO E DO VALOR. 1.1. A CONTRATADA assume a responsabilidade de fornecer alimentação escolar para as Escolas Municipais e filantrópicas, sendo que as mercadorias serão adquiridas parceladamente, conforme solicitação do setor competente, devendo ser entregue nas nos locais especificados na Cláusula Sétima deste contrato.
1.2. Os produtos a serem fornecidos deverão atender às Normas do Núcleo de Controle de Qualidade do Município de Vera Cruz.
1.3. Os produtos de origem animal deverão ser de excelente qualidade, com o número de registro no CISPOA/DPA, Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, e / ou SIF – Serviço de Inspeção Federal, Certificado de Inspeção Sanitária expedido pelo CISPOA/SIF ou SIM.
1.4. O fornecimento de produtos de origem animal deverá obedecer a Lei nº 6.503 de 22/12/1972, Decreto nº 23.430 de 24/10/1974, Regulamento sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública - Secretaria Estadual da Saúde e Meio Ambiente e a Lei nº 10.691, de 09/01/1996, Decreto nº 39.688 de 30/08/1999, Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal.
1.5. Todos os gêneros alimentícios deverão estar de acordo com as Resoluções : RDC nº 12, de 02/01/2001 - Padrões microbiológicos; RDC nº 175, de 08/06/2003 e RDC nº 275, de 21/10/2002 – Boas Práticas de Fabricação; RDC nº 259, de 20/09/2002 – dispõe sobre o Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados; RDC nº 278, de 22/09/2005 e RDC nº 359, de 23/12/2003 - Rotulagem ; RDC nº 360, de 23/12/2003 – dispõe sobre a Regulamento Técnico para Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados; RDC nº 216, de 15/09/2004 – dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviço de Alimentação; RDC nº 23, de 03/03/2000 – Registro; RDC nº 91, de 11/04/2001 e RDC nº 105, de 19/05/1999 – Embalagens.
1.6. Os materiais deverão ser entregues devidamente embalados, acondicionados e transportados com segurança e sob a responsabilidade da contratada.
1.7. De acordo com o art. 904 caput do Decreto Federal 30.691/52, a entrega das carnes deverá ser realizada, OBRIGATORIAMENTE, em veículo refrigerado, sob pena de aplicação de sanções administrativas por descumprimento contratual de acordo com o item 1.3 e 2 do Capitulo XV.
1.8. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues rigorosamente dentro das especificações estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo que a inobservância desta condição implicará recusa, com a aplicação das penalidades citadas no Capítulo XV. TOTAL GRUPO I 47.098,4...
DO OBJETO E DO VALOR. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futuras Item Descrição Und. Qtde. Marca V. Unit. V. Total
DO OBJETO E DO VALOR. 1.1 – Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futuras aquisições pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis:
1.2 – As quantidades constantes nesta Ata de Registro de Preços poderão não ser adquiridas pelo Município. Quando adquiridas, serão fornecidas pela empresa acima identificada, mediante emissão e recebimento pela PROMITENTE FORNECEDORA da NOTA DE EMPENHO (válida como ordem de fornecimento), de acordo com o disposto na presente Ata e no edital que a originou, podendo o fornecimento ser parcial ou total, de acordo com as necessidades do Município, respeitadas as quantidades mínimas de carga para transporte terrestre ou pluvial, do objeto acima descrito.
DO OBJETO E DO VALOR. 1.1 – Através da presente Ata ficam registrados os seguintes preços, para eventuais aquisições de gêneros alimentícios (não perecíveis e frios) para manutenção das atividades das Secretariais Municipais de Caém, conforme tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO MARCA UNID QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 ACUÇAR CRISTAL, embalagem plástica e transparente de 1 kg, acondicionado em fardo de 30 kg, apresentar na embalagem peso liquido, lote e prazo de validade. AGOVALE FD 250 47,80 11.950,00 02 ADOÇANTE LIQUIDO dietético (sacarina sódica e ciclamato de sódio) em embalagem de 100 ML. ASSUGRIN UND 30 1,55 46,50 03 ACHOCOLOTADO, EM PÓ, a base de açúcar, cacau em pó, maltodextrina, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja. Embalagem: fardo com 24 pacotes de polietileno com pelo menos 400 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. MARATÁ FD 100 64,00 6.400,00 04 ARROZ PARBOILIZADO tipo 1, embalagem plástica e transparente de 1 kg acondicionado em fardo de 30 kg, apresentar no bem. Peso liquido lote prazo de validade. CAÇAROLA FD 120 58,40 7.008,00 05 FEIJÃO carioquinha, tipo 1. Embalagem com 01 kg acondicionado em fardo de 30 kg, com identificação do produto marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. URNBANO FD 80 74,00 5.920,00 06 FARINHA DE MANDIOCA – crua; branca; isenta de sujidades Parasitas e larvas; validade mínima de 07 meses a contar da entrega, acondicionado em saco plástico, atóxico, contendo 1 kg; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC número 263 de 22/09/05 ANVISA e alterações posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificas no respectivo Regulamento Técnico. Devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais. Fardo com 30 pct de 1 kg DULAR FD 50 71,51 3.575,50 07 BISCOITO, DE COCO. Embalagem com mínimo de 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, Prazo de validade e peso liquida Na data da entrega, o Prazo de validade indicado para o Produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-se com referência, a data de fabricação do lote, empresa na embalagem. O Produto devera obedecer a Legislação Especifica e a Regulamentação Técnica Vigente PETYAN FD 120 31,30 3.756,00 da ANVISA. 08 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER 400 ...
DO OBJETO E DO VALOR. 1.1. O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, PEDAGÓGICO E INFORMÁTICA EM GERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORESTA DE ARAGUAIA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
1.2. Os preços dos itens são aqueles constantes da Planilha apresentada pela CONTRATADA, sendo que o valor total do contrato é de R$ 176.477,56 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).Para execução do objeto do processo licitatório serão utilizados recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia.
DO OBJETO E DO VALOR. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços para futuras aquisições pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis:
DO OBJETO E DO VALOR. 1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, referentes aos itens constantes no anexo I, para futuras aquisições pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis. ITEM PRODUTO UNID. QUANT. MÍN. QUANT. MÁX. PREÇO UNITÁRIO MARCA
1.2. As quantidades constantes nesta Ata de Registro de Preços poderão não ser adquiridas pelo Município. Quando adquiridas, serão fornecidas pela empresa acima identificada, mediante emissão e recebimento pela PROMITENTE FORNECEDORA da NOTA DE EMPENHO (válida como ordem de fornecimento), de acordo com o disposto na presente Ata e no edital que a originou, podendo o fornecimento ser parcial ou total, de acordo com as necessidades do Município, respeitadas as quantidades mínimas de carga para transporte terrestre ou pluvial, do objeto acima descrito.
DO OBJETO E DO VALOR. 1.1 – Através da presente ata ficam registrados os preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios e correlatos, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do município de Iramaia - BA, tudo conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital, termo de referência e anexos, bem como proposta vencedora do LOTE XX, que fazem parte integrante desta ATA como se aqui transcritos: 1 (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...) (...)
1.2 – As quantidades constantes nesta Ata de Registro de Preços poderão não ser adquiridas pelo Município. Quando adquiridas, serão fornecidas pela empresa acima identificada, mediante emissão e recebimento pela PROMITENTE FORNECEDORA da NOTA DE EMPENHO (válida como ordem de fornecimento), de acordo com o disposto na presente Ata e no edital que a originou, podendo o fornecimento ser parcial ou total, de acordo com as necessidades do Município.
DO OBJETO E DO VALOR. 1.1 – Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futura e eventual em atendimento as demandas do Município de , conforme a seguir: Item Descrição Unidade MARCA Quantidade VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1.2 – As quantidades constantes nesta Ata de Registro de Preços poderão não ser adquiridas pelo Município. Quando adquiridas, serão fornecidas pela empresa acima identificada, mediante emissão e recebimento pela PROMITENTE FORNECEDORA da NOTA DE EMPENHO (válida como ordem de fornecimento), de acordo com o disposto na presente Ata e no edital que a originou, podendo o fornecimento ser parcial ou total, de acordo com as necessidades do Município, respeitadas as quantidades mínimas de carga para transporte terrestre ou pluvial, do objeto acima descrito.
DO OBJETO E DO VALOR. 1.1 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA RIACHO DO MEL - SITIO CACIMBAS E RECUPERAÇÃO PISO DA PASSAGEM MOLHADA SITIO CANAVIEIRA CARIUS/CE, CONFORME EDITAL E ANEXOS.