DO OBJETO E FINALIDADE Cláusulas Exemplificativas
DO OBJETO E FINALIDADE. 1.1. O objeto deste instrumento é a Contratação de empresa para o curso de formação profissional para os novos agentes da guarda Municipal de Lucas do Rio Verde/MT com quantidades de 16 agentes podendo chegar ate limite de 50 agentes, conforme matriz curricular Senasp - Lei Federal 13.022/2014 mais curso de agente de trânsito conforme Portaria Nº 94, de 31 de maio de 2017, total de 676 horas-aula, todas presenciais. Atendendo a necessidade da Secretaria de Trânsito e Segurança. 1 234178-6 165539 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO EM CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL A GUARDA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE MT DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA E TRANSITO E ATENDENDO AS DIRETRIZES DA MATRIZ CURRICULAR DA SENASP E PORTARIA DENATRAN Nº 94, DE 31 DE MAIO DE 2017. UN 1 90.300,000 90.300,000
1.2. A finalidade da presente anseia-se que por meio do curso de formação, considerando a Municipalização do Trânsito da cidade, faz-se necessário formá-los não só como Guardas Municipais, mas também habilitá-los como Agentes de Trânsito. Seguindo L. C. 166/2015 e 171/2016, O exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades, com grade adaptada a matriz curricular nacional para formação em segurança pública, elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e considerando Portaria n° 94/2017 do DENATRAN, para atender às necessidades básicas locais específicas da cidade de Lucas do Rio Verde, tendo em vista a tipologia do município e Projeto de Lei para Municipalização do Trânsito.
DO OBJETO E FINALIDADE. 1.1. O presente instrumento tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes para atender o Posto Central do Município de Lucas do Rio Verde-MT. 117 2 UN VENTILADOR DE TRANSPORTE ADULTO/PEDIATRICO DRAGER R$ 64.500,00 R$ 129.000,00 DESCRIÇÃO BÁSICA: VENTILADOR MICROPROCESSADO, ELETRÔNICO, LEVE PORTÁTIL, ROBUSTO, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM CORRENTE ALTERNADA/ CORRENTE CONTÍNUA OU BATERIA, ESPECIFICO PARA VENTILAÇÃO DE EMERGÊNCIA, RESGATE E TRANSPORTES INTER E INTRA HOSPITALAR, UTILIZADO EM VENTILAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA USO EM AMBULÂNCIA E AERONAVES. CAPNOGRAFIA INTEGRADO AO EQUIPAMENTO. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: ASPECTOS GERAIS: O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSIBILITAR A SUA UTILIZAÇÃO NA SALA DE EMERGÊNCIA, EM TRANSPORTE DE PACIENTES EM MACAS DE AMBULÂNCIAS E AERONAVES, PORTANTO DEVE PRIMAR PELA PORTABILIDADE COM PESO NÃO SUPERIOR A 06 (SEIS) KG COM A BATERIA; FUNCIONAMENTO A PARTIR DE ENTRADA DE FONTE DE ELÉTRICA, NÃO SENDO NECESSÁRIO FONTE EXTERNA DE AR COMPRIMIDO OU OXIGÊNIO; BATERIA RECARREGÁVEL DE LÍTIO COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) HORAS DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO; EQUIPAMENTO DOTADO DE ALÇA PARA TRANSPORTE E POSSIBILIDADE DE ACOPLAMENTO EM MACAS, CAMAS, AMBULÂNCIAS E AERONAVES. TELA COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 200 X 120 PIXEL E ÁREA VISÍVEL DE NO MÍNIMO 100 X 50 MM. TEMPERATURA DE OPERAÇÃO ENTRE -5 C° E + 50 C°. CONTROLES MÍNIMOS: O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR NO MÍNIMO OS SEGUINTES MODOS DE VENTILAÇÃO: IPPV, SIMV, BIPAP, CPAP, PCV E NIV. VENTILAÇÃO DE BACKUP PARA APNEIA. FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA COM FAIXA MÍNIMA AJUSTÁVEL: 2 A 60 RPM. PEEP 1 A 20 CMH2O. FAIXA MÍNIMA DE FIO2 21 A 100%. FAIXA MÍNIMA DE VOLUME CORRENTE DE 50 A 2000 ML. O EQUIPAMENTO DEVERÁ APRESENTAR NO MONITOR OS SEGUINTES PARÂMETROS: FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA PROGRAMADA E MENSURADA. RELAÇÃO I:E. FFIO2. PRESSÃO MÁXIMA DE VIAS AÉREAS. ALARMES AUDIOVISUAIS: PRESSÃO ALTA / PRESSÃO BAIXA / DESCONEXÃO ACIDENTAL DO SISTEMA RESPIRATÓRIO. FALHA NA ALIMENTAÇÃO DE GASES. BAIXA CARGA DA BATERIA OU FALHA DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO. ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS PARA CADA EQUIPAMENTO: 02 (DOIS) CIRCUITOS COMPLETOS AUTOCLAVÁVEIS PARA PACIENTE ADULTO. 02 (DOIS) CIRCUITOS COMPLETOS AUTOCLAVÁVEIS PARA PACIENTE PEDIÁTRICO; 01 (UMA) BATERIA SELADA ADICIONAL RECARREGÁVEL DE LÍTIO. 01 (UM) SUPORTE PARA FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO A AMBULÂNCIA OU AERONAVE. 01 (UM) CONVERSOR DE VDC/VAC PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULO. 01 (UM) CARREGADOR DE BATERIA COM ALIMENTAÇÃO 127/220 V 60HZ COM SISTEMA BIVOLT; 01 (UM) BOLSA PRÓPRIA PARA T...
DO OBJETO E FINALIDADE. 1.1. O presente instrumento tem por objeto o Pregão Presencial para a contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de Instrutor de Artesanatos , para atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Lucas do Rio Verde – MT, conforme planilha abaixo:
1.2. O fornecimento do objeto deste Contrato, obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato:
1.2.1. Proposta da CONTRATADA do Pregão Presencial N. 023/2017;
1.2.2. Edital de Pregão Presencial N. 023/2017 e seus anexos;
1.2.3. Termo de Referência e Memorial Descritivo.
1.3. A finalidade da contratação é atender a demanda existente quanto ao desenvolvimento cultural, fornecendo atividades para as crianças, adolescentes e adultos do Município de Lucas do Rio Verde- MT.
1.4. Os documentos referidos na presente Cláusula são considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual.
DO OBJETO E FINALIDADE. 1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para apresentação teatral tendo como temas “Especial Divas”, “Teatro para mulheres” espetáculo cênico musical, com direito a música, dança e teatro” para apresentações ao publico de mulheres do Município de Lucas do Rio Verde/MT. Teatro Apresentação teatral tendo como temas “Especial Divas”, “Teatro para mulheres” espetáculo cênico musical, com direito a música, dança e teatro” para apresentações ao publico de mulheres do Município de Lucas do Rio UN 01 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 Verde/MT.
1.2. O fornecimento do objeto deste Contrato, obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato:
1.2.1. Proposta da CONTRATADA, com os documentos que a integram, constante do Procedimento Administrativo nº 029/2014;
1.2.2. Edital de Pregão Presencial nº 029/2014 e seus anexos;
1.2.3. Termo de Referência.
1.3. Os documentos referidos na presente Cláusula são considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual.
DO OBJETO E FINALIDADE. 1.1 - O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entrega parcelada, conforme especificações, quantidades máximas e estimadas de cada item, para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Tabapuã, constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Processo nº 013/2018, Pregão Presencial nº 07/2018, que fica fazendo parte integrante deste instrumento.
1.2 - O fornecimento do objeto deste Contrato obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato:
a) Edital de Pregão nº 011/2018;
DO OBJETO E FINALIDADE. 1.1. O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza urbana em vias e passeios públicos do município de Lucas do Rio Verde-MT, pelo período de 12 (doze) meses. ITEM QUANT. UN. DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Compreende os Bairros: Parque das Américas (Setor 35); Canteiro da Avenida das Nações (Setor 35); ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (Setor 42), Loteamento Vida Nova IV (Setor 42); Vida Nova (Setor 35); Vida Nova (Setor 42). 00002 12 UN. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, SETOR 02. R$ 79.500,00 R$ 954.000,00 Compreende os Bairros: Veneza (Setor 21); Veneza (Setor 24); Veneza (Setor 20); Veneza (Setor 08); Veneza (Setor 47); Veneza (Setor 39); Veneza (Setor 38); Veneza (Setor 07); Parque dos Buritis (Setor 36); Loteamento Florais dos Buritis (Setor 45); Loteamento Reserva da Mata (Setor 46); Alvorada (Setor 12); Alvorada (Setor 19). 00004 12 UN. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, SETOR 04. R$ 78.700,00 R$ 944.400,00
1.2. O fornecimento do objeto deste Contrato, obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste contrato:
1.2.1. Proposta da CONTRATADA;
1.2.2. Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 e seus anexos;
1.2.3. Termo de Referência.
1.3. A finalidade da aquisição do objeto deste contrato tem o caráter de suprir as necessidades da população de Lucas do Rio Verde, dos setores, Setor 02 e 04 em relação ao serviço de varrição, raspagem, remoção de terra, areia de logradouros e passeios públicos, roçada ou aparo de vegetação em logradouros e passeios públicos, irrigação e aplicação de herbicidas, coleta de resíduos de poda de árvores com carregamento e descarregamento de caminhões da produção dos serviços anteriormente citados e dos gerados pela população, cortes de grama, folhagens, móveis descartados, para a melhor execução de serviços de limpeza urbana do município de Lucas do Rio Verde – MT.
1.4. Os documentos referidos na presente Cláusula são considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual.
DO OBJETO E FINALIDADE. 1.1 O presente chamamento tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas visando à contratação para a prestação de serviços técnicos de Engenharia Civil, Arquitetura e Topografia, de acordo com Planilha integrante deste Processo, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela Prefeitura Municipal de Guaranésia/MG, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus Anexos, que o integram e complementam., conforme especificações estabelecidas no ANEXO I que compõe o presente Edital.
DO OBJETO E FINALIDADE. 1.1 – Credenciamento de médico clínico geral para prestação de serviços de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades e PSF’s, conforme estabelecido no presente edital.
DO OBJETO E FINALIDADE. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, maquinas e correlatos com e sem condutores, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme discriminação no Anexo I do edital do Pregão Presencial nº. 009/2021.
DO OBJETO E FINALIDADE. 1.1. O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de livros visando composição de acervo bibliográfico para a utilização dos profissionais da Educação e alunos polo da UAB – Universidade abeta do Brasil no município de Lucas do Rio Verde-MT. ITEM UN QT DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 UN 07 Título: Alfabetização e Linguística Autor: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Cagliari Editora: Scipione Especificações: Livro- Brochura | 192 páginasISBN: 852621477Peso: 320gDimensões: R$ 39,41 R$ 275,87 42 UN 07 Título: Introdução a Linguística V 01Autor: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇: ContextoEspecificações: Livro- Brochura | 232 páginasISBN: 857244192Peso: 340g R$ 22,20 R$ 155,40 Dimensões: 23.00 x 16.00 44 UN 07 Título: Introdução a Linguística – V2Autor: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇: ContextoEspecificações: Livro- Brochura | 228 páginasISBN: 857244221Peso: 392Dimensões: 23.00 x 16.00 R$ 22,20 R$ 155,40 48 UN 07 Título: Ler e Navegar espaços e percursos da leituraAutor: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇: Mercado de letrasEspecificações: Livro- Brochura | 240 páginasISBN: 858572574Peso: Dimensões: R$ 37,70 R$ 263,90 50 UN 07 Título: Linguagem e Educação – Fios que se entrecruzamAutor: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Editora: Autentica Especificações: ISBN: 857526244Peso: Dimensões: R$ 25,80 R$ 180,60 54 UN 07 Título: Literatura no Brasil V 2- BarrocoAutor: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇: GlobalEspecificações: Livro- Brochura | 336 páginasISBN: 852600556Peso: 440gDimensões: R$ 33,00 R$ 231,00 57 UN 07 Título: Marxismo e Filosofia da LinguagemAutor: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇: HucitecEspecificações: Livro- Brochura | 196 páginasISBN: 852710041Peso: 244gDimensões: 21.00 x 13.80 x 1.10 R$ 36,00 R$ 252,00 58 UN 07 Título: MorfossintaxeAutor: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇: ÁticaEspecificações: Livro- Brochura | 112 páginasISBN: 850800678Peso: 130gDimensões: R$ 34,90 R$ 244,30 61 UN 07 Título: Navegar no Ciberespaço Autor: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Editora: Paulus Especificações: Livro- Brochura | 192 páginasISBN: 853492267Peso:Dimensões: 21.00 x 13.50 R$ 22,40 R$ 156,80 63 UN 07 Título: Novas Tecnologia, Novos Textos, Novas FormasAutor: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇: AutenticaEspecificações: Livro- Brochura | 144 páginasISBN: 857526063Peso: R$ 23,40 R$ 163,80 Dimensões: 21.00 x 14.00 64 UN 07 Título: Novíssima Gramatica da língua PortuguesaAutor: Domingos Paschoal CegallaEditora: NacionalEspecificações: Livro- Brochura | 696 páginasISBN: 850400789Peso: 1.021kgDimensões: R$ 84,00 R$ 588,00 69 UN 07 Título: Pratica De Linguagem Em Sala De...