DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho. (Anexo VI).
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Sources: Telecommunications, Registro De Preços, Licensing Agreements
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho. (Anexo VI), conforme modelo anexo.
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Sources: Recibo De Retirada De Edital, Recibo De Retirada De Edital, Pregão Presencial
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho. (Anexo VIVII).
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Sources: Licensing Agreements, Licensing Agreements
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho. (Anexo VI).
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Sources: Registro De Preços, Pregão Presencial
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho. , conforme modelo (Anexo VIVI deste Edital).
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Sources: Pregão Presencial, Pregão Presencial
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho. , conforme modelo (Anexo VIVII deste Edital).
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Sources: Pregão Presencial, Pregão Presencial
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho. Trabalho (Anexo VIIV deste Edital).
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Sources: Pregão Presencial
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho. (Anexo VIV).
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Sources: Pregão Presencial
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho. (Anexo VI).;
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Sources: Pregão Presencial
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho. (Anexo VIV).
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Sources: Formulário De Retirada De Edital
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho. (Anexo VIVIII).
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Sources: Contratação De Prestação De Serviços