Common use of DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR Clause in Contracts

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo IV;

Appears in 4 contracts

Sources: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. 8.1.4.1 - Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo IV;

Appears in 3 contracts

Sources: Licitação, Pregão Presencial, Pregão Presencial

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.17.1.5.1. Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo IVIII;

Appears in 2 contracts

Sources: Pregão Presencial, Licitação

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.18.1.4.1. Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo IV;

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Sources: Pregão Presencial

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. 8.1.5.1 - Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo IV;

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Presencial

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo IV;.

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Presencial

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. 7.1.5.1- Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo ANEXO IV;.

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Presencial

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. 7.1.5.1- Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo ANEXO IV;

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Presencial

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. a) Declaração do da licitante, elaborada preferencialmente em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do contido no Anexo IV;

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Sources: Pregão Presencial

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. a) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo IV;IV deste Edital.

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Sources: Licensing Agreements

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. 8.1.5.1 - Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo ANEXO IV;

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Presencial

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.1.5.1. 8.1.4.1 - Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo do Anexo IV;

Appears in 1 contract

Sources: Pregão Presencial