Common use of DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR Clause in Contracts

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.6.1. Declaração assinada por quem de direito, que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou menor de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de catorze anos, conforme modelo do anexo deste edital; 8.6.2. Declaração de inexistência de parentesco com a Municipalidade, conforme modelo do ANEXO VII.

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.6.18.5.1. Declaração assinada por quem de direito, que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou menor de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de catorze anos, conforme modelo do anexo deste edital; 8.6.28.5.2. Declaração de inexistência de parentesco com a Municipalidade, conforme modelo do ANEXO VII.

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.6.1PESSOA FÍSICA e PESSOA JURÍDICA 8.7.1. Declaração assinada por quem de direito, que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou menor de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de catorze anos, conforme modelo do anexo deste edital;. 8.6.28.7.2. Declaração de inexistência de parentesco com a Municipalidade, conforme modelo do ANEXO VII.

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.6.1. Declaração assinada por quem de direito, que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou menor de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de catorze anos, conforme modelo do anexo deste edital, conforme modelo do ANEXO IV; 8.6.2. Declaração de inexistência de parentesco com a Municipalidade, conforme modelo do ANEXO VII.;

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.6.1. Declaração assinada por quem de direito, que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou menor de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de catorze anos, conforme modelo do anexo deste edital, conforme modelo do ANEXO IV; 8.6.2. Declaração de inexistência de parentesco com a Municipalidade, conforme modelo do ANEXO VII.

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.6.18.5.1. Declaração assinada por quem de direito, que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou menor de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de catorze anos, conforme modelo do anexo deste edital;qualquer 8.6.28.5.2. Declaração de inexistência de parentesco com a Municipalidade, conforme modelo do ANEXO VII.

DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 8.6.18.5.1. Declaração assinada por quem de direito, que não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou menor de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de catorze anos, conforme modelo do anexo deste edital, conforme modelo do ANEXO IV; 8.6.28.5.2. Declaração de inexistência de parentesco com a Municipalidade, conforme modelo do ANEXO VII.;