Common use of DOCUMENTOS COMPLEMENTARES Clause in Contracts

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. a) Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854, de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002, conforme modelo anexo a este Edital.

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. a) 9.10.1. Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854, de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002, conforme modelo anexo a este Edital. 9.10.2. Declaração que cumpre os requisitos de habilitação, conforme modelo anexo a este Edital.

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. a) Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854, de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002, conforme modelo anexo a este Edital.;

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. a) Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854, de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002, conforme modelo conformemodelo anexo a este Edital.

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. a) Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854, de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002, conforme modelo anexo a este Edital.;

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. a) Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei nº 9.854, de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002, conforme modelo anexo a este Edital.;

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. a) Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme Lei Federal nº 9.854, de 19999.854/99, regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.358, de 20024.358/02, conforme modelo anexo a este Edital, ANEXO III do Edital.