DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, na forma do ANEXO III.
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Sources: Contratação De Licenças De Subscrição De Serviços De Computação Em Nuvem, Licitação Eletrônica, Contratação De Solução Tecnológica Para Aplicação, Apuração E Análise De Pesquisa De Clima Organizacional
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, na forma do ANEXO IIIIV.
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Sources: Credenciamento De Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços De Engenharia